Decisão formaliza a próxima entrega da honraria que leva o nome de Pelé
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé para 2026. A divulgação formaliza a nova edição da honraria esportiva associada ao nome de Pelé.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Por que a votação para deputado federal começa com uma triagem dos votos
Na eleição para deputado federal, a apuração separa votos válidos de registros brancos e nulos antes de calcular a distribuição das cadeiras entre partidos e federações. Mais de 10 milhões...
A matemática da representação feminina na Câmara após a eleição de 2022
A composição eleita para a Câmara dos Deputados em 2022 terá 109 mulheres, ante 90 na legislatura anterior. Com isso, a participação feminina sobe de 17,5% para 21,2% das 513...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Caso Foco no Fato envolve alcance das notícias e critérios de moderação da Meta
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. A entidade defende que a plataforma identifique os conteúdos e...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto propõe considerar nova divulgação de ofensa na definição da responsabilidade penal
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação posterior de uma ofensa à honra também seja considerada no debate sobre responsabilização penal nas redes sociais.
Projeto em análise na Câmara pode mudar a regularização de imóveis fora da rede pública
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne regras para a regularização de poços domésticos e mudanças nas exigências para imóveis que adotam soluções próprias de esgotamento sanitário. O texto...
Projeto condiciona contratos públicos à identificação da área de produção agropecuária
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que produtos agropecuários vinculados a áreas invadidas não sejam adquiridos pelo poder público. O texto leva a situação do imóvel produtor para...
A ordem da urna em 2026 começa com números de quatro dígitos e termina no voto para presidente
A votação das eleições de 2026 será organizada em seis etapas na urna eletrônica. O percurso começa pelos cargos proporcionais, passa por dois registros para o Senado e termina com...
Na transição para universidades, CEFETs mantêm cursos, campi e quadro de servidores
A nova lei transforma os centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. A mudança mantém cursos, campi, estudantes e servidores, além...
Execução física de contratos entra no radar dos portais de transparência
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida busca acrescentar ao conjunto de informações...
Entenda o rito previsto para infrações ambientais relacionadas à subsistência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata de casos em que a atividade apontada como infração ambiental também representa meio de subsistência. A medida prevê que a fiscalização considere...
Câmara analisa nova passagem do ensino médio para as universidades públicas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados muda a forma de entrada nas universidades públicas ao prever que a conclusão do ensino médio permita o acesso sem a seleção tradicional por...
Na declaração do IR, projeto coloca custo educacional de autistas no centro do debate
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma mudança no tratamento, no Imposto de Renda, das despesas pagas com a educação de pessoas autistas. A proposta busca permitir a...
Nova regra cria fonte de receita lotérica para o sistema de clubes esportivos
A nova legislação inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de recursos provenientes da arrecadação das loterias. A medida estabelece uma previsão legal de financiamento para o sistema...
Câmara analisa regra que pode mudar resposta da rede a pedidos de energia no campo
A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga distribuidoras de energia elétrica a ampliar a capacidade da rede para atender propriedades rurais. A proposta altera a lógica de atendimento ao...
Critério de prioridade da política esportiva passa a incluir o futebol feminino
Nova redação da Lei Geral do Esporte incorpora o futebol feminino ao critério de prioridade da política esportiva brasileira. A mudança estabelece uma referência específica para a formulação de ações...
Como a proposta em análise na Câmara trata o acesso a esportes praticados sobre rodas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. A proposta coloca esses equipamentos no debate...
No domingo, campanha dá lugar ao voto após último dia de mobilização no sábado
A campanha para o primeiro turno das eleições municipais termina em etapas. O horário eleitoral gratuito acaba nesta quinta-feira, enquanto comícios, carreatas, distribuição de material e propaganda na internet seguem...
Projeto em análise na Câmara redefine o lugar da segurança prisional no sistema nacional
Proposta em tramitação na Câmara atualiza a redação da Lei do Sistema Único de Segurança Pública e substitui a referência genérica a agentes penitenciários pela denominação constitucional das polícias penais.
O desafio de fazer políticas públicas chegarem à vida real entra no debate de 2026
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara dos Deputados relacionaram o próximo ciclo eleitoral à capacidade de transformar diagnósticos em políticas públicas nas áreas de infraestrutura, cultura e economia.
Projeto em discussão na Câmara prevê que o Enem considere a formação técnica do candidato
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a considerar a área de formação técnica do candidato na elaboração de parte das questões. A proposta mantém...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Projeto em exame na Câmara reorganiza a avaliação de candidatos a agências reguladoras
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida pretende separar a conferência das informações profissionais da decisão sobre as...
Eleição da Mesa da Câmara terá cobertura contínua da Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, permitindo o acompanhamento da sessão e...
Projeto em debate na Câmara busca dar referência legal à proteção infantil contra bronquiolite
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados pretende assegurar em lei a vacinação contra a bronquiolite para crianças pelo SUS. A iniciativa coloca a proteção contra a doença no marco legal...
Eleições 2026: eleitor viajante terá de definir antes como participará da votação
Quem estiver fora do domicílio eleitoral nas eleições de 2026 precisará distinguir entre votar em trânsito e justificar a ausência. A escolha depende do destino, do cadastro prévio e da...
Regra proposta para figurinhas leva a relação de consumo até o fim do papel usado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas forneçam ao consumidor informações sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A medida ainda é...
Projeto em análise na Câmara mira a etapa anterior à escolha de dirigentes de agências
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de auditoria dos currículos de pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A medida alcança dados sobre formação e experiência profissional...
A apuração participativa de posts entra no texto de projeto sobre plataformas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados obriga redes sociais a disponibilizar uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida cria, dentro das plataformas, um espaço específico para tratar de...
Pé-de-Meia: texto em análise abre espaço para considerar faltas ligadas ao território
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui dificuldades geográficas entre os fatores que podem ser considerados na avaliação da frequência dos estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia.
Fiscalização sanitária hospitalar ganha parâmetros definidos em nova lei
Nova lei estabelece regras para a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados. A medida cria uma referência legal específica para o acompanhamento das condições sanitárias no ambiente hospitalar.
Assistência a doenças crônicas poderá integrar diferentes fases do cuidado no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a doenças crônicas no SUS e prevê a articulação de diferentes etapas do atendimento, da prevenção à...
O que a proposta em análise na Câmara prevê para consultas de retorno
Projeto em análise na Câmara prevê a proibição da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A medida trata do vínculo entre o primeiro atendimento...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Autorização para operar bets ganha peso penal em projeto enviado pelo governo
Projeto encaminhado pelo governo ao Congresso propõe que a exploração e a publicidade de bets sem autorização passem a ser tratadas como crimes específicos no Código Penal. A proposta ainda...
A reportagem indicada não está disponível para uma reescrita factual segura
O texto integral da reportagem da Agência Câmara de Notícias não está disponível no material enviado. Sem a consulta ao conteúdo original, uma reescrita poderia alterar fatos, declarações ou dados...
Capacidade declarada no recipiente entra no texto de projeto sobre combustíveis
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que galões destinados a combustíveis tenham identificação visível da capacidade. A proposta busca concentrar no próprio recipiente uma informação necessária para a...
Projeto em análise na Câmara organiza proteção em dois momentos após a licença-maternidade
O Projeto de Lei 2307/2026 prevê medidas para organizar o retorno de trabalhadoras após a licença-maternidade. A proposta estabelece uma entrevista de alinhamento e preserva, como regra, o cargo, a...
Composição eleita para o Legislativo passa a pesar na condução do governo
O fortalecimento do Congresso amplia os efeitos da escolha de deputados e senadores sobre a agenda política nacional, segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias.
PL 3038/26 reúne cinco categorias de apoio à saúde em proposta com piso e regras de jornada
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para cinco categorias de apoio médico e odontológico, com cálculo proporcional à jornada, correção anual e regras para horas...
El Niño exige mapear áreas vulneráveis e testar alertas, afirma professor na Câmara
Especialista da Universidade Federal de Santa Catarina afirmou que o poder público precisa identificar vulnerabilidades municipais e acelerar medidas de prevenção diante dos efeitos previstos do El Niño.
Sites de apostas terão de redirecionar usuários para devolução de valores após bloqueio
A medida provisória anunciada pela Presidência da República estabelece um calendário para o encerramento das apostas por quota fixa no país. Usuários poderão retirar voluntariamente os valores até 5 de...
NEX aposta em dados oficiais e metodologia para ampliar confiabilidade de análises estratégicas
Hub de Análise Estratégica desenvolve estudos territoriais a partir de bases públicas e busca ampliar atuação em municípios de diferentes regiões do Brasil