Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as ações que poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O texto estabelece a reserva de 1% do fundo para essa finalidade, mas a mudança ainda depende da aprovação do projeto.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a diversidade ambiental brasileira ao planejamento…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma medida voltada ao acompanhamento da aplicação de recursos no esporte.…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte,…
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê que jovens atletas não sejam desligados de equipes durante…
