O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, afirmou que o poder público precisa acelerar a identificação das áreas vulneráveis aos efeitos do El Niño e adotar medidas de prevenção em diferentes regiões do país. A declaração foi feita durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em 24 de setembro de 2026.
Na avaliação do especialista, o fenômeno pode provocar impactos severos sobre a agricultura, a pecuária, a pesca, a maricultura e o abastecimento de alimentos. Horta também defendeu que o Parlamento assuma papel central na coordenação das respostas às consequências do evento climático.
Previsão de secas, chuvas e calor
O El Niño é um fenômeno natural associado ao aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O episódio atual começou em junho e, segundo as informações apresentadas na audiência, vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas.
Em 19 de setembro, as águas do Pacífico chegaram a 3°C acima da temperatura média. Conforme Horta, foi a maior diferença registrada em um único dia. O professor afirmou que a intensidade observada coloca o atual El Niño entre os mais fortes da história, embora o pico do fenômeno esteja previsto para novembro.
De acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, o evento deve durar pelo menos até fevereiro do próximo ano. Para o Brasil, a previsão apresentada aponta possibilidade de secas no centro-norte, chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o território nacional.
Horta também mencionou projeções do Climate Impact Lab segundo as quais as ondas de calor podem provocar 450 mil mortes no mundo nos seis meses seguintes, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais afetados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Prevenção deve considerar cada município
Durante a audiência, o professor afirmou que as respostas não devem se limitar a medidas gerais. Para ele, é necessário identificar as vulnerabilidades específicas de cada município e de cada região, de modo a orientar ações de proteção e reduzir os danos provocados por secas, enchentes e calor extremo.
Entre as prioridades citadas estão as garantias alimentar, hídrica, sanitária e energética. Horta também destacou a necessidade de reforçar a proteção civil, especialmente no planejamento para prevenir e responder a catástrofes relacionadas a enchentes e períodos de estiagem severa.
O especialista avaliou que os impactos climáticos podem atingir a economia por diferentes caminhos. A interrupção ou redução da produção agrícola, pecuária e pesqueira, segundo ele, pode comprometer a oferta de alimentos e afetar atividades econômicas dependentes das condições ambientais.
Horta também afirmou que os eventos associados às mudanças climáticas se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas. Ao defender uma atuação mais rápida dos parlamentares, disse que já há informações suficientes para apoiar decisões da Câmara e que não deveria haver retrocessos na legislação ambiental.
Leis preveem planos, alertas e evacuação
A consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já dispõe de normas para organizar a prevenção e a resposta a desastres. Segundo ela, o principal desafio está na execução das medidas previstas.
Entre as providências mencionadas estão a elaboração de planos de contingência, o cadastramento da população que vive em áreas de risco, a definição de procedimentos de evacuação e abrigo, a realização de testes com alertas e sirenes, o envio de mensagens, a promoção de simulados e a indicação de rotas e pontos seguros.
Kenya citou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação diante de desastres, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essa política foi relacionada pela consultora às mais de 900 mortes provocadas por enchentes e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.
Também foram mencionadas as diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima, previstas na Lei 14.904/2024. O Executivo publicou, em fevereiro de 2026, o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres.
Fiscalização e ações do Executivo
Segundo a consultora, auditorias do Tribunal de Contas da União apontaram a necessidade de aprimorar os sistemas de alerta, capacitar as defesas civis locais e ampliar a adoção de medidas preventivas.
A Câmara acompanha essas iniciativas por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. O Legislativo também mantém Comissões Externas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as ações do Executivo citadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de uma nota técnica conjunta por órgãos especializados, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e o reforço orçamentário destinado à prevenção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados.
