A campanha eleitoral para o primeiro turno das eleições municipais de 2024 chega ao fim em etapas. A propaganda gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), três dias antes da votação, marcada para domingo (6). Até sábado (5), no entanto, candidatos e partidos ainda poderão recorrer a outras formas de divulgação previstas no calendário eleitoral.
A mudança encerra a presença dos concorrentes na programação das emissoras, mas não interrompe imediatamente todas as atividades de campanha. A legislação estabelece prazos diferentes conforme o meio utilizado para pedir votos e apresentar propostas.
Rádio e televisão encerram a propaganda gratuita
As emissoras de rádio e televisão veiculam os últimos programas e inserções da propaganda eleitoral gratuita nesta quinta-feira. Depois dessa data, candidatos não poderão mais ocupar esse espaço reservado na programação para divulgar suas candidaturas antes do primeiro turno.
O fim do horário eleitoral não se confunde com o encerramento geral da campanha. A partir de sexta-feira (4), a comunicação eleitoral deixa de contar com a grade específica das emissoras, mas ainda haverá canais autorizados para a mobilização dos eleitores.
Debates têm prazo próprio
Os debates entre candidatos seguem uma regra diferente. Eles podem ser realizados até as 7h de sexta-feira (4), conforme o calendário eleitoral. O horário representa o limite para esse tipo de programação após o término da propaganda eleitoral gratuita.
Com isso, a participação em debates e a exibição de programas eleitorais não terminam no mesmo momento. Enquanto a propaganda obrigatória se encerra na quinta-feira, os debates ainda podem avançar pela manhã do dia seguinte, dentro do prazo estabelecido.
Atos de campanha continuam até sábado
Na rua, a mobilização pode prosseguir até as 22h de sábado, véspera da votação. Nesse período, continuam permitidos comícios, carreatas, caminhadas, uso de alto-falantes e distribuição de material de campanha, respeitadas as regras eleitorais aplicáveis a cada atividade.
A internet também permanece entre os meios que podem ser utilizados até o limite previsto para o sábado. Candidatos, partidos e coligações podem manter a divulgação de conteúdos eleitorais dentro das condições estabelecidas pela legislação, sem transformar a autorização em permissão para ações proibidas no dia da eleição.
O encerramento às 22h marca o fim da campanha eleitoral antes do primeiro turno. A partir daí, os eleitores entram no período imediatamente anterior à votação, sem novos atos públicos de mobilização autorizados nos moldes previstos para a véspera.
Dia da votação tem regras específicas
No domingo (6), data do primeiro turno, a propaganda eleitoral não poderá ser realizada como nos dias anteriores. A atenção se volta ao comparecimento às urnas e ao exercício do voto, enquanto candidatos e partidos devem observar as restrições próprias do dia da eleição.
A sequência de prazos procura separar as diferentes formas de comunicação usadas durante a campanha. Primeiro termina a propaganda gratuita no rádio e na televisão; depois, encerram-se os debates; por fim, chegam ao limite os atos de rua e a divulgação eleitoral autorizada até a véspera.
O calendário também ajuda o eleitor a identificar o que muda em cada momento da reta final. A última transmissão nas emissoras não representa o fim imediato da campanha, mas o início de uma fase com menos canais oficiais de divulgação e prazos específicos para as atividades restantes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: viperag/DepositPhotos
