Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
O lugar do esporte na proposta de inclusão de crianças neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes e incorpora a prática esportiva ao debate sobre inclusão na infância.
Projeto prevê atuação de psicopedagogos em equipes interdisciplinares da rede pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. O texto trata da organização do atendimento educacional e ainda não...
Proposta em análise na Câmara busca recuperar valores públicos em casos de mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações judiciais sobre mineração irregular, com inclusão de medidas para ressarcir a União pelos prejuízos decorrentes das...
Câmara discute como formalizar a avaliação biopsicossocial de pessoas com diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata de como critérios oficiais poderão considerar impedimentos e barreiras...
Projeto em análise na Câmara relaciona regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais, reunindo em uma mesma iniciativa questões relacionadas à documentação da...
Equipamentos rurais sem uso poderão ser integrados a redes de cooperação, prevê proposta
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de economia compartilhada no campo, com cadastro de recursos e estímulo à cooperação entre produtores para ampliar o uso de...
Rotinas de entrada e vigilância podem ganhar diretrizes nacionais em projeto da Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata conjuntamente de profissionais que atuam em portarias, na vigilância e no controle de acesso. A proposta ainda depende da análise legislativa para...
Quando o trabalho depende do carro: proposta leva representantes comerciais ao Move Brasil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que representantes comerciais possam acessar o financiamento do Move Brasil para veículos utilizados na atividade profissional. A medida considera a rotina de...
Se aprovado, projeto muda condição de entrada em praias, rios e cachoeiras
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não pode ser condicionado ao pagamento de taxa. A medida ainda está em tramitação e...
Plano Estratégico do Amazonas chega à transição de governo com 1.742 páginas de propostas
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas organiza propostas em três volumes e reúne contribuições de pesquisadores, professores, especialistas e representantes de diferentes setores.
Alessandra Campêlo chega à vice-governadoria do Amazonas após percurso entre secretarias e Parlamento
Com três mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas, passagem por duas secretarias estaduais e atuação em políticas sociais e de defesa das mulheres, Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do estado...
Roteiro organiza a passagem de temas complexos para a animação na Bloco Studio
Com mais de uma década de experiência, a Bloco Studio desenvolve animações a partir de livros, pesquisas, experiências pessoais e projetos institucionais. O roteiro, o público e a finalidade orientam...
Proposta em análise na Câmara organiza proteção do Pronaf em períodos de preços baixos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. O mecanismo prevê a possibilidade de reduzir parcelas...
Destino pós-uso de agulhas domésticas entra no escopo de sistema especial analisado pela Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em residências. A proposta concentra-se na etapa posterior ao uso...
Congresso receberá novas regras para completar a primeira mudança da reforma do consumo
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em 2027 como parte inicial da reforma tributária do consumo. A mudança substituirá PIS e Cofins, mas a aplicação da...
O que está em jogo na proposta que regionaliza o desconto da energia
Proposta em análise na Câmara dos Deputados muda a referência usada para calcular o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Em vez de aplicar o mesmo parâmetro a todos...
Término do namoro não afasta, para projeto na Câmara, análise pela Lei Maria da Penha
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca estender as regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta coloca o relacionamento que existiu entre as partes...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Publicidade em vídeos sob demanda entra no campo dos direitos do assinante em projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da exibição de anúncios em planos pagos de streaming. A proposta prevê a proibição de publicidade para quem contrata modalidades com cobrança pelo...
Amazônia: crédito emergencial para incêndios passa a integrar pauta do Congresso
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A iniciativa altera a programação orçamentária...
Projeto busca dar contorno próprio ao transporte turístico feito em veículos pequenos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da regulamentação do transporte turístico terrestre realizado com veículos de pequeno porte. A medida busca estabelecer uma referência legal para uma modalidade...
Governo reserva R$ 6,5 bilhões para proteger setores afetados por sobretaxa dos EUA
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional destina mais R$ 6,5 bilhões a setores brasileiros afetados pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa amplia a resposta financeira...
Novas sanções para pequenos negócios combinam espaço para crescer e perdão de débitos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a sanção de medidas voltadas aos microempreendedores. As novas regras tratam da alteração do limite do MEI e do perdão de dívidas de...
O contraste entre fantasia e realidade que marca o livro de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra baseada em mais de três décadas de experiência no ambiente empresarial e dedicada aos desafios...
Projeto leva ao Congresso política nacional voltada a menores neurodivergentes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa coloca esse público no centro de uma...
Hospitais podem ter de prever ambiente para famílias durante a internação
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina que hospitais passem a considerar, em sua estrutura, um ambiente destinado ao acolhimento de familiares durante o período de internação de...
Câmara avalia efeito de nova faixa sobre a declaração de ganho de capital
A Câmara dos Deputados analisa projeto que altera o limite usado para definir a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos obtidos na venda de bens de pequeno valor. O...
Decisões sobre dinheiro entram no foco de proposta voltada à pessoa idosa
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. O projeto coloca as decisões econômicas e a preservação do patrimônio no...
Câmara avalia mudança na lei que disciplina transferências federais para a segurança
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados altera a destinação prevista para recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui a possibilidade de indenizar vítimas da violência e policiais. A...
Projeto cria registro nacional para acompanhar mortes de animais em rodovias
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca organizar a forma como essas ocorrências são registradas...
Extensão do dano passa a orientar proposta de responsabilização por corrupção sistêmica
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A iniciativa diferencia condutas isoladas de práticas articuladas avaliadas pelo conjunto de seus...
Proposta em tramitação transforma definição de empresas responsáveis em etapa inicial da ação trabalhista
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa responsável por eventual dívida trabalhista deve participar da ação desde o início. A proposta impede a inclusão de novos...
Debate sobre verba federal de segurança inclui capacitação de mulheres em autodefesa
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as ações que poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O...
Fraude em folha de pagamento é analisada a partir da origem do desconto no contracheque
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados mira a inclusão fraudulenta de descontos na folha de pagamento. A proposta diferencia o abatimento autorizado pelo trabalhador do lançamento usado para reduzir o...
Substituição de veículos pesados por modelos elétricos entra no debate legislativo
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para estimular a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil, abrangendo o transporte coletivo e o transporte de cargas.
Benefício previdenciário pode ter cobrança revista em casos de sequela neurológica permanente
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda não está em vigor...
Câmara analisa mudança nos registros públicos para acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações sobre a situação...
Câmara analisa incentivo para ampliar a renda obtida por agricultores familiares nas feiras
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda e busca aproximar agricultores...
Projeto em análise pode reduzir o custo do utilitário usado por feirantes
A Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários por feirantes. A medida está em discussão e não produz efeitos...
Projeto leva a diversidade dos biomas ao planejamento das compras públicas de alimentos
A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a diversidade...
Câmara analisa como o SUS poderá garantir alimentos essenciais a pacientes com doenças raras
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS ofereça alimentos especiais necessários ao tratamento de pacientes com doenças metabólicas raras. A medida aborda situações em que a...
Projeto em análise na Câmara prevê fisioterapeuta como parte das equipes de segurança de grandes empresas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação desses profissionais ao cuidado físico dentro...
Projeto em análise na Câmara inclui identificação da cor entre os dados da roupa
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da cor da roupa entre as informações apresentadas nas etiquetas. A proposta tem como objetivo auxiliar pessoas com daltonismo na...
Resposta pública a casos de violência sexual infantil poderá seguir regra única
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que os serviços envolvidos no atendimento de crianças vítimas de violência sexual atuem de forma integrada, com responsabilidades organizadas ao longo do...
Congresso poderá acompanhar, no Orçamento, previsão de pagamentos do Brasil a entidades internacionais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as contribuições do Brasil a órgãos internacionais sejam contempladas na programação orçamentária. A medida desloca para a elaboração do Orçamento a...
Na consulta do SUS, equipe pública seguirá responsável por validar exames trazidos pelo paciente
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina a apresentação de exames de saúde realizados fora da rede pública em unidades do SUS. O resultado poderá ser analisado pela...
Aval de comissão abre caminho para novas regras de acompanhamento do gasto esportivo
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma medida voltada ao acompanhamento da aplicação de recursos no esporte. A proposta trata do reforço do monitoramento das verbas destinadas ao setor...
Impasse de contratos habitacionais antigos chega à regra que organiza despesas da União
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera o tratamento orçamentário de negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida busca criar espaço no planejamento federal para acordos ligados a...
Na Câmara, texto sobre planos de saúde associa contratação direta à ausência de lucro
A comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a contratação direta, por órgãos públicos, de planos de saúde administrados por entidades sem fins lucrativos. O texto estabelece...