Projeto aprovado em comissão leva debate sobre quitação antecipada para além dos empréstimos
A proposta aprovada em comissão da Câmara amplia o alcance da regra de quitação antecipada prevista no Código de Defesa do Consumidor. O texto busca aplicar o abatimento de encargos...
Constituição deixa de reproduzir a escala 6×1 para ACS e ACE e passa a prever aposentadoria especial
A promulgação de uma emenda constitucional alterou a referência para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto encerra a...
Como a Seleção Brasileira pode entrar na legislação cultural após votação na Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A votação não transforma a proposta em lei: o texto ainda...
Comissão da Câmara dá aval a mudança na seleção do Minha Casa, Minha Vida
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos a serem considerados na seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida....
Transição contratual passa a orientar proposta sobre publicidade pornográfica no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte, sem alterar contratos já firmados. A proposta ainda seguirá em tramitação antes...
Proteção escolar passa a integrar regra de desligamento de atletas jovens em projeto da Câmara
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê que jovens atletas não sejam desligados de equipes durante o ano escolar. A medida ainda não está em vigor e depende...
Terceira usina nuclear do país está entre os destinos de R$ 290 milhões em crédito adicional
Projeto encaminhado ao Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões, com parte dos recursos destinada às obras da usina nuclear Angra 3. A proposta ainda depende da...
Edital reúne as regras que orientam a disputa por 70 cargos de analista na Câmara
O concurso da Câmara dos Deputados abriu inscrições para 70 cargos de analista legislativo. O edital concentra as regras da seleção, os critérios para os candidatos e as orientações para...
Projeto leva inclusão no trabalho para a definição de apoio financeiro às empresas
A proposta aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados relaciona a contratação de pessoas com deficiência à concessão de apoio financeiro para empresas. O texto ainda precisa cumprir as...
O que muda na taxa de fiscalização de telecomunicações após votação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que exclui os telefones celulares da taxa de fiscalização prevista em proposta sobre telecomunicações. A mudança diferencia o aparelho da...
Debate sobre fantasias leva à Câmara proposta de substituição de penas e plumas animais
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados prevê a proibição do uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto ainda precisa cumprir novas etapas antes...
Regra aprovada na Câmara mira o momento de retorno ao emprego formal
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto ainda precisa cumprir novas etapas...
Programa de epilepsia aprovado na Câmara coloca continuidade do atendimento no centro da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria um programa de atenção integral às pessoas com epilepsia. O texto reúne medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, mas ainda...
Usuário poderá interromper contatos abusivos enquanto Congresso avalia medida provisória
Medida provisória determina o bloqueio de chamadas e mensagens abusivas após solicitação do destinatário. A norma já produz efeitos, mas ainda será examinada pelo Congresso Nacional.
A forma de administrar o presente influencia o registro público de uma gestão
Mandatos terminam, mas decisões, compromissos financeiros e relações com a imprensa continuam disponíveis em arquivos, reportagens e documentos. A maneira como um governante lida com veículos contratados e críticos também...
Proposta cria etapa de verificação antes da concessão de benefícios federais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas na análise de pedidos de benefícios federais. A medida acrescenta uma verificação relacionada...
Recursos para enfrentar a violência contra a mulher podem ser informados na declaração anual
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de considerar, na declaração do Imposto de Renda, doações feitas para iniciativas de combate à violência contra a mulher....
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Acesso por idade poderá ser autorizado sem transformar a checagem em cadastro, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria regras específicas para a verificação de idade na internet. A proposta prevê que as informações usadas para liberar conteúdos com restrição etária...
Atrasos no pagamento de médicos entram no radar da Câmara em proposta ainda em análise
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer consequências para empresas que atrasarem o pagamento de médicos. O texto ainda depende da tramitação legislativa e não altera, por...
Deputados e senadores analisam proposta de prova para quem quer exercer medicina
Uma comissão mista do Congresso pode votar parecer sobre a proposta que torna obrigatório um exame para o exercício da medicina. A análise representa uma etapa da tramitação e não...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
Fumaça em Manaus passa a ser examinada pela diferença entre mapas de fogo e de vento
A redução dos focos de calor no Amazonas entre agosto e setembro de 2026 não ocorreu de forma uniforme. Enquanto municípios do sul registraram quedas expressivas, localidades próximas de Manaus...
Serra do Itaqueri em Limeira: o que fazer, como planejar e quais cidades visitar
Saiba como conhecer a Serra do Itaqueri a partir de Limeira, quais experiências estão disponíveis na região, como organizar o roteiro e quais cuidados tomar antes da viagem.
Circuito das Frutas em Itupeva: o que visitar, como planejar e onde encontrar experiências rurais
O Circuito das Frutas em Itupeva oferece experiências de turismo rural, contato com produtores, degustação de frutas, gastronomia, bebidas artesanais e passeios ao ar livre. Saiba como organizar a visita,...
Região Turística Bem Viver: como conhecer Campinas e planejar passeios
A Região Turística Bem Viver reúne Campinas e municípios do entorno em roteiros de cultura, natureza, gastronomia, lazer e memória. Saiba o que conhecer, como consultar a programação e quais...
Praia Grande SP na Costa da Mata Atlântica: o que fazer, praias e dicas para visitar
Praia Grande, no litoral de São Paulo, é um dos principais destinos da Costa da Mata Atlântica. Veja o que fazer, quais praias conhecer, como organizar o passeio e quais...
Lindóia SP: guia de turismo com atrações, passeios e dicas práticas
Lindóia SP é um destino indicado para quem busca contato com a natureza, passeios ao ar livre e experiências ligadas à água mineral. Veja o que fazer, como organizar a...
Turismo em Casa Branca, SP: roteiro entre rios, serras, cafés e jabuticabas
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Caminhos do Tietê em Ibitinga: o que fazer, como planejar e quais atrações conhecer
Ibitinga integra a Região Turística Caminhos do Tietê e oferece atrações ligadas ao bordado, à história, à religiosidade, aos rios e à gastronomia do interior paulista. Veja o que visitar,...
Circuito das Frutas em Itatiba: o que visitar e como planejar o passeio
O Circuito das Frutas em Itatiba oferece opções de turismo rural, gastronomia, compras e lazer. Veja o que visitar, como organizar o roteiro e quais cuidados tomar antes de viajar.
Serra Negra: guia de passeios, águas, flores e turismo rural no Circuito das Águas Paulista
Serra Negra é um dos principais destinos do Circuito das Águas Paulista. Veja o que fazer, quais atrações conhecer, como organizar o passeio e quais cuidados tomar antes da viagem.
ABC Tur em São Bernardo do Campo: como conhecer a Rota da Natureza e da Indústria
A Rota da Natureza e da Indústria, da região turística ABCTur, apresenta São Bernardo do Campo a partir de dois patrimônios: o parque industrial e as áreas naturais da Serra...
Monte Alegre do Sul: guia de turismo no Circuito das Águas Paulista
Monte Alegre do Sul, no Circuito das Águas Paulista, reúne balneário, fontes, centro histórico, mirantes, cachoeiras, turismo rural, flores, morangos, cafés e produção artesanal de bebidas. Veja o que fazer...
Turismo em Mairiporã: guia para conhecer serras, trilhas e águas perto de São Paulo
O turismo em Mairiporã combina a paisagem da Serra da Cantareira com rios, represas, cachoeiras, trilhas e espaços de lazer. Confira o que fazer, como organizar o passeio e quais...
Cubatão na Costa da Mata Atlântica: guia para conhecer trilhas, cachoeiras e patrimônio histórico
Cubatão, na região turística Costa da Mata Atlântica, oferece trilhas, cachoeiras, passeios históricos e áreas de lazer. Saiba o que visitar, como funcionam os principais atrativos e quais cuidados tomar...
ABC Tur em Santo André: como aproveitar a Rota da Natureza e da Indústria
A ABC Tur – Rota da Natureza e da Indústria reúne experiências de ecoturismo, história, cultura, inovação e turismo industrial em Santo André. Veja o que visitar, como planejar o...
Mananciais, Aventura e Arte em Cotia: guia para montar seu roteiro
Cotia integra a região turística Mananciais, Aventura, Artes e Negócios e oferece um roteiro diversificado, com natureza, patrimônio cultural, religiosidade, cicloturismo e atividades de lazer. Veja como organizar a visita,...
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Pontal Paulista: guia de turismo e serviços para conhecer Rosana, no extremo oeste de SP
Saiba o que é a Região Turística Pontal Paulista, quais experiências oferece e como organizar uma visita a Rosana, município de interesse turístico localizado no extremo oeste do Estado de...
Caconde: o que fazer entre rios, serras e cafés no interior de São Paulo
Caconde combina natureza, turismo de aventura, paisagens de montanha e tradição cafeeira. Veja o que fazer, como organizar o roteiro e quais cuidados tomar antes da viagem.