A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada nesta sexta-feira para os candidatos que avançaram ao segundo turno das eleições municipais. A programação seguirá até 25 de outubro, véspera da votação, com mensagens exibidas em blocos fixos e em inserções distribuídas ao longo da grade das emissoras.
Na etapa final da disputa, os dois concorrentes terão o mesmo tempo de propaganda. A divisão igual vale tanto para os programas transmitidos em rede quanto para as inserções veiculadas durante a programação convencional de rádio e TV.
Como funcionará a propaganda em rede
Os programas em rede terão dois momentos diários, cada um com duração total de dez minutos. No rádio, as transmissões serão feitas às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
Como a disputa do segundo turno envolve apenas dois candidatos, o tempo de cada bloco será repartido igualmente. Dessa forma, cada concorrente terá cinco minutos em cada exibição. Consideradas as duas sessões diárias, serão dez minutos para cada campanha no formato em rede.
A propaganda será veiculada de segunda-feira a sábado. O conteúdo apresentado será de responsabilidade das campanhas, dentro das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral e da legislação aplicável ao segundo turno.
Inserções aparecem ao longo da programação
Além dos blocos em rede, as emissoras deverão transmitir inserções eleitorais durante a programação. Esse formato não concentra a propaganda em um horário único: os comerciais dos candidatos são distribuídos nos intervalos, entre 5h e meia-noite.
Ao todo, serão 70 minutos diários de inserções. A parcela destinada a cada candidato será de 35 minutos, também em razão da divisão igual prevista para o segundo turno. As mensagens poderão ter duração de 30 ou 60 segundos.
A distribuição das inserções busca espalhar a presença das campanhas em diferentes faixas da programação. Com isso, os conteúdos poderão ser exibidos em horários variados dentro do período autorizado, respeitando a divisão do tempo entre os dois finalistas.
Tempo deixa de seguir o desempenho partidário
No primeiro turno, a distribuição do horário eleitoral em rede considera critérios relacionados à representação partidária. No segundo turno, porém, a regra muda porque a disputa passa a ser feita entre dois candidatos.
O tempo deixa de ser distribuído entre várias candidaturas e passa a ser dividido igualmente entre os finalistas. O resultado da primeira votação influencia a ordem de apresentação das campanhas, mas não altera a quantidade de minutos reservada a cada uma delas.
A campanha que obteve mais votos no primeiro turno abre a propaganda do segundo turno. Depois, os candidatos se alternam na apresentação dos programas, mantendo a igualdade de tempo ao longo da programação.
Período termina na véspera da votação
A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 25 de outubro. A data marca o encerramento das mensagens no rádio e na televisão antes da votação do segundo turno, marcada para o domingo seguinte.
Durante esse período, os eleitores poderão acompanhar as propostas e as mensagens dos dois candidatos em dois formatos diferentes. Os programas em rede terão horários previamente definidos, enquanto as inserções serão distribuídas nos intervalos das emissoras ao longo do dia.
A retomada da propaganda ocorre na reta final da campanha, quando os candidatos concentram a comunicação no confronto direto pela preferência do eleitorado. Como há apenas dois concorrentes, cada mensagem será veiculada dentro de uma grade organizada para assegurar espaço equivalente às duas campanhas.
Diferença entre blocos e inserções
Os blocos em rede são programas de duração determinada, transmitidos simultaneamente pelas emissoras de rádio ou televisão nos horários previstos. Nesse formato, a campanha dispõe de um período contínuo para apresentar seu conteúdo.
As inserções, por outro lado, são mensagens mais curtas exibidas durante os intervalos comerciais. Elas podem alcançar o público em momentos distintos da programação e têm duração de 30 ou 60 segundos.
No segundo turno, os dois formatos serão usados simultaneamente. A soma diária será de 20 minutos nos blocos em rede e 70 minutos nas inserções, totalizando 90 minutos de propaganda eleitoral gratuita por dia, considerando as duas modalidades.
Do total diário, cada candidato terá dez minutos nos programas em rede e 35 minutos nas inserções. A distribuição não elimina a diferença entre os formatos, mas assegura que os concorrentes recebam a mesma quantidade de tempo dentro de cada modalidade.
Regras para a etapa final
A veiculação da propaganda eleitoral gratuita depende da organização das emissoras e da entrega dos materiais pelas campanhas dentro das regras eleitorais. Os conteúdos devem seguir as normas aplicáveis à propaganda do segundo turno e aos meios de comunicação autorizados.
A legislação também estabelece os horários de transmissão, o período de exibição e a divisão do tempo entre os candidatos. A programação prevista para esta fase considera exclusivamente os dois concorrentes que permanecem na disputa após o primeiro turno.
Com a retomada nesta sexta-feira, o rádio e a televisão voltam a fazer parte da comunicação oficial das campanhas até a véspera da votação. Os eleitores poderão encontrar os conteúdos tanto nos horários fixos dos programas em rede quanto nos intervalos comerciais distribuídos entre 5h e meia-noite.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
