Um mês após o início das mudanças na Favela do Moinho, 216 famílias já deixaram o local para residirem em casas dignas e seguras. O número representa 25% do total dos cerca de 850 cadastrados no plano de reassentamento voluntário iniciado pelo Governo do Estado de São Paulo em 22 de abril.
As famílias podem optar por apartamentos oferecidos em um leque de 25 empreendimentos, em diferentes estágios: prontos, em construção ou com obras a iniciar. Outra possibilidade é buscarem imóveis por conta própria, desde que atendam aos parâmetros do programa: devem custar até R$ 250 mil, sem custos para famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil, de acordo com parceria anunciada entre o Estado e o Ministério das Cidades na última semana.
Quem optar por uma moradia que ainda não está pronta recebe um caução de R$ 2,4 mil e, a partir do mês seguinte, um auxílio moradia de R$ 1,2 mil. A medida também se estende a moradores que já assinaram o contrato antes de a parceria ser firmada. No momento, aguarda-se a publicação de portaria do Ministério das Cidades para estabelecer o regramento da operação para o atendimento habitacional às famílias do moinho.
Os moradores que deixam o local também contam com apoio logístico da Companhia, que disponibiliza caminhão para mudança e uma equipe especializada para desmontar e transportar os móveis. Além disso, vans também ficam à disposição para levar as famílias ao novo endereço.
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Após as mudanças, a CDHU realiza a descaracterização dos imóveis vazios para evitar novas ocupações nos locais.
Dignidade e segurança: quase 90% da comunidade já aderiu ao reassentamento
Das 854 famílias ocupantes da área, 757 (89%) já aderiram ao Plano de Atendimento Habitacional proposto pelo Governo de São Paulo. Deste total, 609 estão habilitadas, ou seja, já estão aptas a assinarem contrato e irem para as novas moradias quando estiverem prontas. O reassentamento da comunidade é uma ação para levar dignidade e segurança a essa população, que vive sob risco elevado e em condições insalubres.
Para chegar nesse estágio, a CDHU iniciou diálogo com a comunidade ainda no ano passado. A primeira reunião com lideranças ocorreu em setembro, quando foi pactuado que a Companhia faria o cadastro de toda a favela. A equipe social permaneceu em campo por 20 dias, incluindo datas aos fins de semana, período em que mapeou todas as moradias do moinho e as famílias que viviam nessas casas. Foram 13 reuniões coletivas, algumas com acompanhamento da Defensoria Pública, advogados destacados pela comunidade, Superintendência do Patrimônio da União e Prefeitura de São Paulo, além de lideranças da comunidade.
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O passo seguinte foi a criação de um escritório na Rua Barão de Limeira, próximo à comunidade, para que as famílias pudessem, por conta própria, aderir ao reassentamento oferecido pela CDHU. O endereço facilitou o acesso durante o processo de apresentar os empreendimentos disponíveis, receber a documentação necessária, além de ser um ponto de apoio para tirar eventuais dúvidas. Foram realizados mais de 2 mil atendimentos individuais.