O Governo de São Paulo realizou a entrega de veículos e tablets para 170 Procons Municipais durante solenidade nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes. A finalidade dos equipamentos é fortalecer as atividades das unidades municipais de proteção e defesa do consumidor, no atendimento, orientação e fiscalização dos fornecedores locais. Ao todo, são 58 veículos destinados a 52 prefeituras e 479 tablets para demais 156 cidades – 37 receberão ambos os equipamentos -, além do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
“É uma alegria podermos entregar equipamentos que vão fortalecer e estruturar o sistema de defesa ao consumidor. Um sistema que tem uma importância fundamental para o exercício da cidadania, recepcionando reclamações administrativas, orientando e encaminhando à solução de conflitos e resolução de problemas” afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O ato contou com ainda com o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; com o diretor executivo do Procon-SP, além de parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.
Os equipamentos foram adquiridos por meio do Convênio nº 941513/2023 do órgão estadual com o Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em razão da emenda parlamentar. A emenda também contemplou 10 veículos para uso das atividades do Procon-SP.
Na cerimônia, enquanto ato simbólico, o governador entregou as chaves dos automóveis para os prefeitos Rodolfo Silva Davoli, de Vera Cruz, e Marta Patrícia Stonis da Costa, de Iepê, representando todos os chefes do Executivo presentes no evento.
Demais entregas
Esta é a segunda entrega de veículos desde 2023 (87 unidades naquele ano), além de outros materiais. Atualmente, encontra-se em tramitação a aquisição de outros 65 veículos mais equipamentos de informática, computadores, tablets e impressoras, que serão igualmente destinados a municípios paulistas.
Distribuição de veículos e tablets
Os equipamentos previstos neste convênio são destinados conforme lista a seguir:
- Região Administrativa de Araçatuba: 12 tablets distribuídos entre 5 municípios;
- Região Administrativa de Barretos: 1 veículos e 16 tablets distribuídos entre 5 municípios;
- Região Administrativa de Bauru: 2 veículos e 24 tablets distribuídos entre 11 municípios;
- Região Administrativa de Campinas: 7 veículos e 112 tablets distribuídos entre 35 municípios;
- Região Administrativa de Franca: 2 veículos e 4 tablets distribuídos entre 4 municípios;
- Região Administrativa de Itapeva: 1 veículos e 6 tablets distribuídos entre 4 municípios;
- Região Administrativa de Marília: 2 veículos e 28 tablets distribuídos entre 10 municípios;
- Região Administrativa de Presidente Prudente: 2 veículos e 14 tablets distribuídos entre 8 municípios;
- Região Administrativa de Região Adm. Central: 3 veículos e 16 tablets distribuídos entre 8 municípios;
- Região Administrativa de Registro: 4 tablets distribuídos entre 2 municípios;
- Região Administrativa de Ribeirão Preto: 20 tablets distribuídos entre 6 municípios;
- Região Administrativa de Santos: 4 veículos e 32 tablets distribuídos entre 6 municípios;
- Região Administrativa de São José do Rio Preto: 3 veículos e 20 tablets distribuídos entre 7 municípios;
- Região Administrativa de São José dos Campos: 4 veículos e 38 tablets distribuídos entre 13 municípios;
- Região Administrativa de Metropolitana de São Paulo: 21 veículos e 91 tablets distribuídos entre 26 municípios;
- Região Administrativa de Sorocaba: 6 veículos e 40 tablets distribuídos entre 20 municípios;
- Além de 2 tablets entregues ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC e 10 veículos à Fundação Procon-SP.