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Governo

SP inicia atualização cadastral de integrantes das Comissões de Seleção dos Editais do ProAC

24 de julho de 2025
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A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo convoca os pareceristas já cadastrados, no exercício anterior, para realizarem a atualização do “Registro de Particulares em Colaboração”, necessário para que possam continuar atuando nas Comissões de Seleção do Programa de Ação Cultural (ProAC), responsáveis pela análise e julgamento do mérito cultural das propostas inscritas nos editais de fomento deste ano.

A atualização cadastral, bem como a realização do cadastro de novos interessados é a primeira etapa preparatória para a composição das comissões, e deve ser feita exclusivamente no endereço. Os pareceristas habilitados são remunerados conforme a quantidade de projetos analisados, nos termos estabelecidos pela Secretaria.

Como funciona o processo de cadastro ou atualização

Atualização de cadastro (para pareceristas já cadastrados): Acesse o site acima, faça login e atualize suas informações no sistema.

Novo cadastro (para quem ainda não é parecerista)

O primeiro passo é ter a entidade cadastrada no portal, por isso é importante realizar o registro preenchendo as informações solicitadas como nome, CNPJ, contatos e demais documentos.

1. Cadastro de entidades indicadoras: A entidade (pessoa jurídica com atuação cultural ou artística) deve se cadastrar preenchendo as informações exigidas: razão social, CNPJ, contatos e documentos. Em seguida ela realiza a indicação;2. Cadastro dos indicados: Agora cadastrada a entidade poderá, então, indicar pareceristas, preenchendo corretamente os dados pessoais, o currículo e anexando os documentos obrigatórios: Termo de Anuência e Declaração de Idoneidade assinados.

O manual completo para o “Registro de Particulares em Colaboração” está disponível neste link. 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected] 

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