O Governo de São Paulo investiu na expansão da proteção às mulheres nos últimos dois anos, com quase o dobro de salas de atendimento em delegacias, lançamento de serviço exclusivo para elas no 190 e aplicativo para facilitar registros de ocorrência. As ações contribuíram para o aumento de medidas protetivas de urgência ajuizadas em defesa delas em 41,7% nos últimos 12 meses. O número passou de 98,8 mil em 2023 para mais de 140 mil em 2024.
O estado possui hoje 152 Salas de Delegacia de Defesa da Mulher (Salas DDM) 24h – 68 delas inauguradas em 2024. Os espaços acolhem e dão encaminhamento imediato a denúncias de dentro de delegacias da Polícia Civil.
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Ao se deslocar para uma unidade policial e informar que é vítima de violência doméstica ou familiar, o atendimento à mulher é oferecido na Sala DDM, um espaço privado para acolhimento e atendimento. O serviço é realizado por videoconferência por um policial especializado para registro da denúncia e dar eventual encaminhamento.
“Muitas vezes as vítimas não se sentem muito confortáveis em ir a uma delegacia”, diz a delegada Adriana Liporoni, que coordena as DDM do estado. “Na Sala DDM, a mulher é conduzida para um ambiente acolhedor para ser atendida e lá ela vai apresentar a sua questão, vai ser orientada, vai fazer o boletim de ocorrência se for o caso, pode pedir medida protetiva de urgência. Então ela já sai de lá com o B.O. feito e com a medida protetiva de urgência ajuizada e com uma camada de proteção extra.”
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Dar visibilidade aos serviços de proteção ao público feminino é a bandeira do movimento SP Por Todas, lançado no ano passado pela gestão estadual. Durante este março, Mês da Mulher, as iniciativas ganham destaque, com reforço ainda de ações não só a respeito de combate a abuso sexual e outras violências, mas também pela saúde e independência financeira da mulher paulista
Além das Salas DDM nas delegacias, as mulheres contam com 141 unidades completas de DDM em diferentes regiões do estado – 11 delas com atendimento 24 horas. Em 2024, as DDMs executaram 10.667 prisões (371 a mais que no ano anterior) e mais de 98.9 mil inquéritos foram instaurados (11% a mais que em 2023). Nos últimos dois anos, 473 novos policiais civis foram destinados às DDMs para reforçar as equipes.
Para além das DDMs e do atendimento especial presencial, o Governo de São Paulo disponibiliza uma rede exclusiva para atender casos de violência contra mulheres, como o aplicativo SP Mulher Segura, a Delegacia Online da Polícia Civil e os canais telefônicos (190, 180 e 181), além do protocolo Não Se Cale, com treinamento de trabalhadores em bares e restaurantes para acolhimento de vítimas.
Só nos atendimentos online, houve um crescimento de 17,7% no número de boletins de ocorrência registrados em 2024 em comparação a 2023. “O Governo de São Paulo tem um compromisso concreto em relação ao enfrentamento da violência de gênero e por isso promove a realização de políticas de proteção à mulher”, diz Liporoni.
Polícia Militar: Cabine Lilás dão encaminhamento às denúncias por 190
A Polícia Militar também registrou números significativos no atendimento de denúncias de violência contra a mulher. Lançada em março de 2024, a Cabine Lilás é operada dentro do Copom da PM na Capital para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. O espaço conta com 50 policiais mulheres treinadas para atender aos chamados envolvendo violência doméstica e familiar recebidos via 190.
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Já foram realizados 5.853 atendimentos com orientações para obtenção de medidas protetivas e 30 prisões desde 8 de março de 2024.
Em junho do ano passado, a Polícia Científica inaugurou também a 1ª Sala Lilás, dentro do IML Oeste, na capital, que garante às vítimas locais separados para atendimento. 128 atendimentos foram realizados entre junho e dezembro.
Como denunciar violência contra a mulher em SP?
- Disque 190 (Polícia Militar – Cabine Lilás)
- Disque 180 (Polícia MIlitar – Central de Atendimento à Mulher)
- Disque 181 (Disk Denúncia)
- Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): Confira aqui os endereços
- Delegacia Eletrônica da Polícia Civil: Acesse aqui
- Atendimento presencial em delegacias de polícia e salas DDM Online: Veja lista de endereços aqui
Em estabelecimentos comerciais, fazer o gesto do protocolo “Não Se Cale”: o sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho. Entenda a iniciativa aqui.