A Baixada Santista vai ganhar um plano regional de macrodrenagem para orientar ações de redução dos impactos de eventos climáticos extremos e proporcionar mais qualidade de vida à população. O Plano Regional de Macrodrenagem da Baixada Santista (PRMBS) receberá investimento de R$ 6 milhões, via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), e terá acompanhamento técnico da SP Águas, agência de regulação dos recursos hídricos vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Cada um dos nove municípios da região — Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente — contará com um plano específico de macrodrenagem, sendo a governança das ações compartilhada entre todas as gestões municipais, com acompanhamento da SP Águas.
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O projeto, que será executado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), foi lançado na quarta-feira (25), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), em São Vicente.
O encontro, realizado no Rocket Sea Clube, contou com a presença do secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que representou o governador Tarcísio de Freitas, além do secretário da Saúde, Eleuses Paiva. A presidente da SP Águas, Camila Viana, e o diretor Anderson Esteves também estiveram presentes.
Plano contra alagamentos e prevenção diante das mudanças climáticas
A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) enfrenta desafios históricos relacionados à drenagem urbana. Ocupações desordenadas, influência de marés, dinâmica costeira e, mais recentemente, os efeitos das mudanças climáticas têm agravado a frequência e a gravidade dos alagamentos na região. O PRMBS surge como resposta a esse cenário, com o objetivo de estruturar, de forma integrada, ações de drenagem urbana capazes de reduzir vulnerabilidades e garantir maior resiliência climática.
O plano realizará um diagnóstico completo da situação da drenagem na RMBS, mapeando áreas de risco e propondo soluções estruturais e não estruturais, como obras de controle de cheias e soluções baseadas na natureza — incluindo parques lineares, renaturalização de rios e aumento da permeabilidade urbana. Cada um dos nove municípios receberá um plano específico, além de uma proposta de governança interfederativa regional.
A abordagem técnica inclui o desenvolvimento de modelos hidrológicos e hidráulicos para simular diferentes cenários climáticos e urbanos, levantamentos topobatimétricos com o uso de drones e inspeções de campo, além da criação e manutenção de um banco de dados geoespacial atualizado com informações ambientais, urbanísticas e hidrológicas. Também está prevista a integração dos trabalhos com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os Planos de Bacia da UGRHI 7 e os Planos Municipais de Saneamento e Drenagem.
Resultados esperados
O PRMBS tem como metas principais reduzir a vulnerabilidade da população aos eventos de inundação, reforçar a capacidade institucional dos municípios na gestão da drenagem e da segurança hídrica, integrar o planejamento urbano à gestão ambiental e dos recursos hídricos, proporcionar ferramentas técnicas para licenciamento ambiental, priorização de obras e formulação de políticas públicas, além de promover melhorias ambientais e soluções baseadas na natureza.
Para a presidente da SP Águas, Camila Viana, “o PRMBS representa a aplicação concreta dos princípios da regulação técnica e da gestão integrada de recursos hídricos, em sintonia com os desafios do clima e do desenvolvimento urbano sustentável”. Com essa iniciativa, o Governo do Estado de São Paulo reforça seu compromisso com a segurança hídrica, a proteção ambiental e o desenvolvimento regional da Baixada Santista, traduzindo políticas públicas em ações técnicas de alto impacto social.