A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público SAA nº 02/2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará em colaboração com o Estado no fortalecimento do Programa Estadual de Sanidade dos Citros. A iniciativa busca fortalecer o combate e a prevenção de doenças que afetam a citricultura paulista, setor de grande relevância econômica.
Com valor global anual de referência de R$ 3,6 milhões, o termo de colaboração terá vigência inicial de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos. O termo com a OSC envolverá a transferência de recursos financeiros estaduais do Fundo Especial de Despesa da Defesa Agropecuária para viabilizar atividades de caráter técnico e administrativo, sempre sob a coordenação e fiscalização da Defesa Agropecuária.
As atividades a serem desenvolvidas incluem inspeções em propriedades rurais, orientações técnicas aos produtores, fiscalização de pomares abandonados, campanhas educativas e outras ações estratégicas para o manejo integrado da doença.
O edital estabelece critérios para seleção da OSC, incluindo comprovação de experiência em sanidade vegetal, capacidade operacional e qualificação da equipe. O monitoramento das atividades será mensal, com indicadores de desempenho quantitativos e qualitativos para garantir a efetividade das ações.
As propostas poderão ser enviadas até 15 de agosto de 2025. O resultado preliminar está previsto para 8 de setembro, com o resultado final até 22 de setembro. A OSC selecionada deverá comprovar requisitos técnicos e legais, além de apresentar plano de trabalho detalhado com metas, cronograma e orçamento. Para apresentação de propostas, é necessário acessar a publicação neste link.
Importância estratégica para a citricultura paulista
O Estado de São Paulo é responsável por cerca de 77% da produção nacional de citros, destacando-se como o maior polo citrícola do mundo. Garantir a sanidade dos pomares é essencial para manter a competitividade do setor, que representa mais de 70% das exportações mundiais de suco de laranja.
O Greening dos citros, sem cura conhecida, representa um desafio fitossanitário crítico. A doença já está presente em todas as regiões citrícolas paulistas, exigindo esforços coordenados para prevenção, monitoramento e controle do inseto vetor.