O estado de São Paulo se destacou ao ter 13 das 34 cidades brasileiras reconhecidas pela ONU com o selo internacional “Cidade Verde do Mundo”.
Conhecido internacionalmente como Tree Cities of the World, trata-se de uma certificação concedida pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), em parceria com a Arbor Day Foundation.
A certificação reconhece cidades que desenvolvem e implementam políticas públicas eficazes de manejo de florestas urbanas e naturais, promovendo a arborização como ferramenta de melhoria da qualidade de vida. O selo é resultado de ações como o Plano Municipal de Arborização Urbana, o plantio de árvores nativas e a recuperação de áreas verdes, além de projetos habitacionais que preservam ecossistemas como manguezais e restingas.
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Cubatão
O município da Baixada Santista ganhou destaque por ter sido conhecido, na década de 1980, como um dos mais poluídos do mundo, e agora é referência em transformação ambiental. Atualmente, a cidade é referência em políticas de sustentabilidade e preservação ambiental. Projetos habitacionais como os da Vila Esperança, Vila dos Pescadores e Ilha Caraguatá também contribuíram para esse avanço, com foco na conservação de ecossistemas como manguezais e restingas.
Além de Cubatão, outras 12 cidades paulistas foram agraciadas: Cordeirópolis, Guarujá, Hortolândia, Lorena, Mogi Mirim, Monte Alto, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São José dos Campos, Taubaté e a capital, São Paulo.
Esse esforço local está alinhado a políticas estaduais mais amplas voltadas ao desenvolvimento sustentável. O Governo de São Paulo, no contexto do Plano Estadual de Meio Ambiente, oferece aos municípios programas como o Município VerdeAzul (PMVA) e o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-SP), além de ter dobrado o valor do repasse do ICMS Ambiental.
“Todas as cidades premiadas participam de pelo menos um desses programas, que visam orientar e apoiar as gestões públicas nas políticas de gestão ambiental, no planejamento alinhado à sustentabilidade, bem como valorizar e premiar aquelas que avançam no desenvolvimento sustentável”, afirma o subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Jônatas Trindade.
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Programa Município VerdeAzul
Lançado em 2007 pela Semil, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem como objetivo apoiar os municípios paulistas na criação e execução de políticas públicas ambientais. A iniciativa promove a descentralização da gestão ambiental, oferecendo capacitação técnica e realizando avaliações constantes por meio do Indicador de Avaliação Ambiental (IAA), que compõe o Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas.
O programa reconhece os destaques com prêmios como o Certificado Município VerdeAzul e o Prêmio Governador André Franco Montoro. Das 13 cidades paulistas reconhecidas pela ONU, 12 participaram do PMVA no ciclo 2022/2023.
Em âmbito geral, 412 municípios participaram do programa, dos quais 85 foram certificados pelo PMVA.
ICMS Ambiental
Outra ferramenta estadual de incentivo à sustentabilidade é o ICMS Ambiental, criado pela Lei Estadual nº 17.348/2021. A medida destina parte do repasse do ICMS a municípios que adotam boas práticas ambientais, como a preservação de áreas protegidas e a mitigação de impactos ecológicos.
Em 2024, a legislação foi atualizada para ampliar a participação dos municípios, dobrando o valor dos repasses. Todas as 13 cidades paulistas premiadas internacionalmente receberam repasses do ICMS Ambiental por seu comprometimento com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Até o momento, 604 municípios paulistas foram contemplados com repasses vinculados a critérios ambientais.
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP)
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído em 2022, é outro marco importante na gestão ambiental do estado. A política pública orienta o uso sustentável do território, com base em suas características ambientais e socioeconômicas. O ZEE-SP divide o estado em nove zonas e é coordenado pela Semil em colaboração com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, por meio da RedeZEE-SP.
Entre os municípios reconhecidos pela ONU, sete receberam capacitação do ZEE-SP: Cordeirópolis, Cubatão, Guarujá, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Taubaté e a capital paulista. Essas cidades receberam orientações estratégicas para investimentos públicos e privados alinhados à sustentabilidade. Ao todo, 160 cidades do Estado participaram do programa de capacitação entre 2023 e 2024.
Confira a lista completa:
São Paulo (13 cidades)Cordeirópolis, Cubatão, Guarujá, Hortolândia, Lorena, Mogi Mirim, Monte Alto, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São José dos Campos, Taubaté e São Paulo (capital)
Paraná (5 cidades) – Cianorte, Ivaiporã, Marialva, Paranaguá e Pinhais
Paraíba (3 cidades) – João Pessoa (capital), Cabedelo e Campina Grande
Mato Grosso do Sul (2 cidades) – Campo Grande (capital) e Três Lagoas
Rio de Janeiro (2 cidades) – Niterói, Nova Friburgo
Minas Gerais (2 cidades) – Belo Horizonte (capital) e Juiz de Fora
Rio Grande do Sul (2 cidades) – Porto Alegre (capital) e Rio Grande
Ceará (1 cidade) – Itapipoca
Alagoas (1 cidade) – Arapiraca
Goiás (1 cidade) – Goiânia (capital)
Pernambuco (1 cidade) –Recife (capital)
Piauí (1 cidade) – Teresina (capital)