São Paulo foi apontada pela Global Water Intelligence (GWI) como a única cidade do Brasil a registrar queda no valor da tarifa residencial de água em 2024. Enquanto a média nacional foi de aumento de 6,8% e a maioria das cidades monitoradas apresentou altas entre 4% e 10%, a capital paulista reduziu suas tarifas em 0,6% — o equivalente a US$ 1,63 (R$ 8,72 na cotação atual) por metro cúbico. Além disso, as tarifas praticadas em São Paulo continuam mais baixas do que em muitas outras capitais avaliadas, como Rio de Janeiro e Brasília.
O resultado ocorre um ano após a desestatização da Sabesp e é visto como evidência do sucesso do modelo conduzido pelo Governo de São Paulo.
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“O estudo atribui corretamente a queda da tarifa à privatização. Isto não é mágica, é modelo. Estamos aportando parte do valor que tivemos com a companhia e 100% de dividendo em um fundo de apoio que é colocado na companhia e, sem destruir o valor do privado, a gente consegue amortecer a tarifa, que era uma preocupação nossa. É o único lugar em que a empresa que ainda detém algum capital estatal devolve resultado ao cidadão em forma de modicidade”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
Segundo a GWI, a experiência paulista mostra que um processo bem estruturado de privatização pode trazer benefícios diretos para a população. A estabilidade tarifária em São Paulo foi possível graças a dois pilares incorporados ao modelo de privatização.
O primeiro foi a metodologia revisada de reajuste, que passou a vincular os aumentos a investimentos já realizados, evitando cobranças antecipadas de obras futuras. O segundo foi a criação do FAUSP (Fundo de Universalização do Saneamento de São Paulo), capitalizado com recursos da privatização e dividendos do Estado, no valor de R$ 4,4 bilhões, que funciona como um amortecedor contra pressões tarifárias nos curto e longo prazos.
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Para a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, com esses resultados, São Paulo se destaca ao apresentar redução em um cenário global marcado por altas generalizadas, reforçando o sucesso do modelo de desestatização e das políticas de saneamento adotadas nesta gestão. “O resultado desta pesquisa internacional mostra que São Paulo tomou a decisão certa em relação à Sabesp. Estamos entregando tarifas mais baixas, investimentos garantidos e o melhor programa de tarifa social do Brasil. É a prova de que a boa gestão e um modelo sólido de privatização geram benefícios reais para a população”, afirmou.
Tarifa Social Paulista
Desde junho deste ano está em vigor o programa Tarifa Social Paulista, que amplia o acesso ao desconto na conta de água e esgoto para famílias que vivem em áreas mais pobres dos municípios em que a Sabesp presta seus serviços. O objetivo da iniciativa é apoiar a população de baixa renda e impulsionar a universalização do saneamento. Com a desestatização da Sabesp e a entrada em vigor do novo Programa, cerca de 748 mil novas famílias passam a contar com descontos, cerca de 2,2 milhões de pessoas. No total, o Programa atende 5 milhões de pessoas.
O Tarifa Social Paulista conta com três categorias:
- Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
- Social I: prevê 72% de desconto, 22% acima da regra federal, para famílias com renda per capita de meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico. Também são elegíveis desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos, pessoas que moram em habitações sociais e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
- Social II: foi criada para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contarão com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
“Com a Tarifa Social Paulista, o estado de São Paulo dá exemplo, criando o melhor e maior programa social de tarifa de saneamento no Brasil. A Lei Federal prevê uma categoria de tarifa social, com desconto de 50%. Em São Paulo, nosso programa conta com três categorias e descontos que chegam a 78%”, enfatiza Natália. Para garantir essa ampliação, de cerca de R$1 bilhão de investimento, o programa contará com o suporte do Fundo de Apoio à Universalização (Fausp).
Áudio do governador Tarcísio de Freitas:
Áudio da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende: