Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe São Paulo
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe São PauloInforme São Paulo
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

11 de março de 2025
Compartilhar

11/03/2025 – 14:12  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher em shows e eventos abertos ao público infantojuvenil. Conforme a proposta, os contratos firmados pela administração pública com artistas deverão conter cláusula específica com a proibição.

O texto, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), está em análise na Câmara dos Deputados.

“O objetivo do projeto é proteger os direitos de crianças e adolescentes, assegurando-lhes um ambiente adequado ao pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Aihara.

A proposição veda ainda a contratação, pelos governos, de artistas que possuam, em sua certidão de antecedentes criminais, registro de crime doloso contra a vida.

Os descumprimentos da regra serão punidos com multas e a rescisão imediata de contratos. Os recursos arrecadados com sanções serão destinados ao financiamento da educação básica pública.

A proposta de Pedro Aihara tem teor parecido ao de diversos projetos de lei apresentados recentemente em todo o país e na própria Câmara dos Deputados e foi inspirado em iniciativa semelhante da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo.

O texto da vereadora ficou conhecido como “Projeto Anti-Oruam”, em referência ao rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. Em 2024, o cantor se apresentou no palco do festival Lollapalooza com uma camiseta na qual pedia a libertação do pai, preso desde 1996 por crimes como homicídio qualificado, formação de quadrilha e tráfico de drogas.

Próximos passosO Projeto de Lei 65/25 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcelo Oliveira

Leia também

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

5 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

4 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe São Paulo