Considerada por muitos como uma tradição “inofensiva”, a soltura de balões é, na verdade, um crime ambiental com consequências graves. Para combater esse tipo de crime, a Polícia Militar Ambiental e a Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente (DIIMA), atuam de forma colaborativa e contínua em todo o estado de São Paulo.
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No primeiro semestre do ano, a PM Ambiental registrou 25 autos de infração e aplicou multas no valor de mais de R$ 380 mil em todo o território paulista. A Polícia Civil, por sua vez, registrou 13 ocorrências nas duas delegacias da DIIMA, na capital paulista.
Os números evidenciam a preocupação das autoridades de segurança em coibir essa prática, que pode ter consequências incalculáveis. Incêndios, danos estruturais, risco à aviação civil e até mortes. Os perigos causados pela soltura de balões não param de crescer.
Para o delegado responsável pelas investigações desse tipo de crime, a colaboração da população é essencial para evitar tragédias. “As pessoas podem cooperar desde o comparecimento pessoal no distrito da área para relatar o crime, até a utilização dos meios eletrônicos, pelos quais, com anonimato garantido, podem-se fazer as denúncias”, explicou o delegado João Blasi.
Além do apoio da população, a Polícia Civil também realiza campanhas anualmente, sempre advertindo para os perigos inerentes. Os riscos envolvidos são os mais variados, passando por incêndios com degradação do meio ambiente, danificação de edifícios, dano à aviação, interrupção dos serviços públicos por prejuízos estruturais e até mesmo risco de morte.
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“Quando um balão sobe, ninguém sabe onde vai cair. Pode atingir casas, escolas, postos de energia ou causar incêndios em áreas verdes inteiras”, alertou o capitão Felipe Leme. Só em 2024, a PM Ambiental aplicou mais de R$ 1 milhão em multas ligadas à atividade baloeira.
Investigações
No ano anterior, a Polícia Civil realizou uma operação que cumpriu mais de 35 mandados e apreendeu balões e materiais usados na fabricação dos artefatos.
Além das operações pontuais, a instituição mantém um banco de dados que aponta suspeitos e grupos envolvidos em tais práticas. Esses dados foram, e ainda são, obtidos com base nas ações, que vão desde o patrulhamento ostensivo até cumprimentos de ordens judiciais, e outros.
O crime de soltar balão está previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, e passa pela fabricação do balão, venda, transporte e soltura. A pena é de um a três anos de detenção.
Operação SP Sem Fogo
A Operação SP Sem Fogo é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), além da própria Semil e de suas vinculadas: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Fundação Florestal (FF).
Para cumprir seus objetivos, a Operação São Paulo Sem Fogo desenvolve uma série de atividades de forma permanente ao longo do ano, divididas em fases (verde, amarela e vermelha), conforme as necessidades e priorizações de cada período.