O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em atuação conjunta com a Polícia Militar, registrou mais um recorde no cerco à alcoolemia neste Maio Amarelo. Durante o mês, que tem a programação voltada à defesa da vida no trânsito, foram realizadas 126 operações de combate à direção sob efeito de álcool no estado, com um total de 92.099 condutores parados e convidados a soprar o etilômetro.
Em termos percentuais, o número de veículos abordados aumentou 71,9% – foram 53.583 no Maio Amarelo 2024. Já a quantidade de operações cresceu 85% sobre as 68 realizadas no mesmo mês do ano passado. O destaque, no mapa, ficou com a região oeste do estado, onde se concentraram boa parte das operações: foram 18 na região de Presidente Prudente, onde fica uma das superintendências do Detran-SP. As superintendências de Araçatuba, Fernandópolis, Santos e Ribeirão Preto tiveram oito operações cada uma, assim como na capital.
Este é o segundo ano seguido de recorde no combate à alcoolemia no Maio Amarelo. Em 2024, o Detran-SP já havia superado os números do ano anterior, quando foram feitas 40 operações no período.
Lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o movimento pela segurança viária visa reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030. O Brasil encampa o movimento desde 2014. A alcoolemia, que retarda reflexos, embaça o raciocínio e prejudica a visão, é uma das principais causas de morte no trânsito e, por isso, uma das maiores frentes de atuação do Detran-SP. As operações que abordam, testam e orientam condutores para um trânsito seguro são realizadas em parceria com órgãos de segurança pública. O Detran-SP é vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
O Detran-SP se despediu do Maio Amarelo registrando números melhores no trânsito em abril: houve queda de quase 10% no número de óbitos no estado e de 18% na capital, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A redução foi puxada pelo recuo nas mortes de motociclistas e pedestres, os grupos populacionais que vêm sendo priorizados em ações e campanhas.
As autuações e a lei
As 126 operações de combate à alcoolemia do Maio Amarelo 2025 resultaram em 3.963 autuações (4,3% dos condutores parados), 2.274 delas (57%) por alcoolemia — o que inclui a recusa em soprar o etilômetro. Um total de 14 autuações configuraram crime de trânsito. No ano passado, foram autuados 1.435 condutores, ou 2,7% do total de motoristas abordados.
Uma infração por alcoolemia pode se dar de diversas formas – da negativa ao teste do bafômetro à embriaguez. Em uma operação, vale lembrar, ninguém é obrigado a se submeter ao etilômetro. A recusa, porém, é considerada infração gravíssima, segundo o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assim como dirigir sob efeito de álcool – quando o teste afere índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido –, de acordo com o artigo 165 do CTB e a Resolução 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.