Estão abertas até 16 de outubro de 2026 as indicações para a quarta edição do Programa Intercâmbio Legislativo de vereadores. A iniciativa é promovida pela Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados e será realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Brasília.
O programa é destinado a vereadores de todo o país que estejam no exercício do mandato. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas. As indicações devem ser feitas por deputados federais, com envio dos nomes por meio de formulário eletrônico. A confirmação seguirá a ordem de chegada dos documentos, conforme informado pela Câmara dos Deputados.
Como funciona o intercâmbio legislativo
O Intercâmbio Legislativo é apresentado como uma experiência imersiva de curta duração voltada à aproximação entre os Legislativos municipais e o Congresso Nacional. Durante a programação, os participantes poderão acompanhar as atividades da Câmara dos Deputados, participar de oficinas temáticas e trocar experiências com representantes de outros parlamentos.
A proposta é oferecer aos vereadores contato direto com rotinas, debates e práticas relacionadas ao processo legislativo federal. A programação também busca estimular a circulação de experiências entre municípios de diferentes regiões do Brasil, embora o material divulgado não detalhe, até o momento, a lista completa de oficinas, os temas específicos de cada atividade ou os nomes dos responsáveis pela condução dos encontros.
Quem pode participar
O público-alvo do programa são vereadores e vereadoras que estejam no exercício do mandato. Cada deputado federal poderá indicar até três participantes.
A indicação não é feita diretamente pelo vereador. Segundo as regras divulgadas, os nomes precisam ser encaminhados por um deputado por meio de formulário eletrônico. A confirmação das vagas ocorrerá de acordo com a ordem de chegada do documento, respeitado o limite total de 100 participantes.
Como as vagas são limitadas e as indicações podem ser encerradas antes do prazo caso o número máximo seja alcançado, os interessados devem procurar os deputados responsáveis por sua indicação e verificar os procedimentos necessários dentro do período estabelecido.
Custos ficam sob responsabilidade dos participantes
As despesas relacionadas à participação no evento ficarão a cargo dos vereadores indicados. Isso inclui transporte, hospedagem, alimentação e outros custos associados à viagem e à permanência em Brasília.
A Câmara dos Deputados informa que não haverá ônus para a instituição. O comunicado, no entanto, não apresenta uma estimativa de gastos, política de apoio financeiro ou orientações específicas sobre hospedagem e deslocamento. Dessa forma, cada participante deverá avaliar previamente os custos necessários para acompanhar toda a programação presencial.
Certificado e participação no debate inaugural
Os vereadores que participarem presencialmente terão direito à emissão de certificado. O documento poderá registrar a participação na programação do intercâmbio, mas os critérios detalhados para sua emissão não foram especificados no material divulgado.
O debate inaugural está marcado para 1º de dezembro, a partir das 14h45. Essa atividade será aberta ao público e não exigirá inscrição. A Câmara não detalhou, na publicação sobre as inscrições, os nomes dos convidados, o tema central do debate ou a duração prevista do encontro.
Local e datas do programa
O Intercâmbio Legislativo de 2026 será realizado no Auditório Nereu Ramos, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. As atividades estão previstas para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro.
- Evento: Programa Intercâmbio Legislativo;
- Período: 1º a 3 de dezembro de 2026;
- Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados;
- Público-alvo: vereadores e vereadoras em exercício do mandato;
- Vagas: 100;
- Prazo para indicações: até 16 de outubro de 2026 ou enquanto houver vagas;
- Responsabilidade pelas despesas: participante indicado.
Como obter informações
Os interessados devem consultar a página oficial do programa e buscar a indicação de um deputado federal dentro do prazo. O envio dos nomes será realizado pelo formulário eletrônico disponibilizado pela Câmara dos Deputados.
Informações adicionais podem ser solicitadas à Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, responsável pela organização do programa. O comunicado oficial informa o ramal 5-8252 para contato.
O material divulgado não apresenta cronograma completo das atividades, critérios de seleção além da ordem de chegada, programação detalhada das oficinas ou orientações sobre credenciamento. Esses pontos devem ser confirmados diretamente com a organização antes da viagem.
Com a iniciativa, a Câmara pretende aproximar vereadores de diferentes municípios do funcionamento do Congresso Nacional e ampliar o intercâmbio de experiências entre os Legislativos. Para participar, contudo, é necessário observar o prazo de 16 de outubro, garantir a indicação parlamentar e assumir os custos de deslocamento e estadia em Brasília.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
