O programa Casa Paulista entregou, na última quarta-feira (2), as matrículas de 1.088 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional Barueri A, em Barueri. Localizado no Jardim Paulista, o empreendimento, entregue em 1994, foi regularizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 4,2 milhões.
As ações de regularização visam a eliminar o passivo de imóveis construídos pela CDHU no passado que ainda necessitam desse documento oficial. Atualmente, todos empreendimentos da Companhia são entregues averbados, com matrículas individualizadas.
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Presente na entrega, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, falou sobre a missão da pasta em trazer segurança para as famílias por meio do atendimento habitacional, que tem recebido grandes investimentos do Governo do Estado. “Nós já entregamos mais de 120 mil títulos de regularização fundiária, além de mais de 53 mil novas habitações. Também temos 100 mil unidades habitacionais sendo construídas”, explicou o secretário.
Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza diversos trabalhos, como diagnóstico da situação fundiária, formulação de estratégia de regularização, elaboração de elementos técnicos necessários e execução de medidas junto aos órgãos competentes do município e do Estado, além de providências cartoriais e jurídicas, garantindo a conformidade dos imóveis com a legislação vigente.
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A matrícula individualizada proporciona segurança jurídica às famílias. Esse documento é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, contendo todas as informações essenciais para sua identificação legal. Com a posse da matrícula, os moradores se tornam oficialmente proprietários de seus imóveis, o que lhes permite acessar o mercado formal de crédito, comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
A moradora Maria das Graças, que passou 20 dos 61 anos esperando pela entrega do seu título de propriedade, pode desfrutar do encerramento de um ciclo, já que o imóvel financiado pela CDHU está quitado e, agora, averbado . “Eu fico feliz por pegar a regularização porque a gente já tinha procurado e não tínhamos conseguido. Então, não sabíamos quando íamos receber. Quitamos o apartamento, mas não sabíamos o que ia acontecer”, disse ela. “É um sonho realizado. Agora eu quero deixar o apartamento como herança”, enfatizou.
A felicidade que a segurança jurídica proporciona pela regularização também é compartilhada pelo casal Roberto Barboza, de 58 anos, e Luciana Rodrigues, de 51 anos. “É muita alegria, a sensação de sonho realizado. Todo mundo quer ter sua casa própria e hoje isso está sendo concretizado”, disse o aposentado ao lado da esposa, que completou: “Nosso imóvel agora vai valorizar e foi muito bom a CDHU ter feito isso porque não ajudou só nós, mas também os outros moradores”, comemora ela também pelos vizinhos.
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Já Silneide Antônio Moreira, de 63 anos, pode renovar as esperanças logo após receber o documento que valida e oficializa a sua propriedade. “É com grande gratificação que a gente recebe esse título porque estávamos na dúvida se a gente ia receber ou não, se éramos de fato os donos ou não, como ia ser. Agora, com este documento, a gente tem certeza”, celebrou o aposentado.
Desde o início da gestão, o Governo de São Paulo realizou a regularização de mais de 122,5 mil imóveis, com investimento total de R$ 477,8 milhões.