O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (4), no Palácio dos Bandeirantes, a liberação de mais de R$ 930 milhões em recursos extras para a área da saúde dos 645 municípios paulistas. Os recursos serão utilizados em despesas de custeio, convênios e investimentos em atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) nas redes municipais de saúde. Com o aporte de hoje e o IGM Paulista, os repasses exclusivos às pastas municipais de saúde já somam cerca de R$ 2 bilhões na atual gestão.
“Nós estamos celebrando o financiamento da Saúde pela Tabela SUS e pelo Incentivo de Gestão Municipal por meio dessa liberação de recursos. Se fosse escolher uma palavra para traduzir o dia de hoje seria ‘compromisso’, porque aqui está representado o compromisso das prefeituras em prestar o melhor serviço de saúde. Quantos prefeitos buscam o Estado ou o apoio do parlamento porque estão preocupados com o transporte de pacientes, com hemodiálise, com tratamento oncológico ou com fila de cirurgias eletivas? O compromisso dos municípios gerou esse senso de urgência. Já o compromisso do Governo do Estado é proporcionar saúde financeira para que isso fosse possível. São Paulo está na direção certa que é compreender o tamanho dessa responsabilidade e qual caminho temos que trilhar para prestar um serviço de qualidade para o cidadão”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva; do secretário de Governo e de Relações Institucionais, Gilberto Kassab; do chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado; além de prefeitos, vereadores, parlamentares estaduais e representantes dos municípios.
“Nos dois primeiros anos de governo, realizamos mais de 2 milhões de cirurgias e reativamos mais de 6 mil leitos, mostrando que quando têm financiamento e gestão, as coisas mudam. Saúde é um programa de Estado, ninguém fica de fora. Portanto, todos os municípios do Estado estão sendo contemplados no dia de hoje”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva,
Os recursos destinados à área da saúde serão repassados diretamente aos Fundos Municipais para custeio e investimento nos serviços municipais de saúde, com o objetivo de ampliar e fortalecer o atendimento à população. O aporte financeiro tem origem em transferências voluntárias de parlamentares federais e estaduais e indicações governamentais, além de emendas impositivas da Alesp.
Saúde regional
O governo paulista tem avançado também na área da Saúde com políticas públicas inovadoras. O principal destaque é a Tabela SUS Paulista, que já repassou mais de R$ 5,5 bilhões para 800 instituições filantrópicas conveniadas ao SUS, e o IGM SUS Paulista, que já destinou cerca de R$ 1 bilhão, desde o ano passado às prefeituras, para promover ações de prevenção e promoção de saúde pública dos 645 municípios, com resultados mensurados por meio de indicadores de performance, dentre eles cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal.