No primeiro trimestre de 2025, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou 6.546 fiscalizações em veículos que operam o transporte intermunicipal coletivo de passageiros, representando aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano anterior (3.740). As operações abrangeram ônibus, vans e micro-ônibus, a fim de identificar irregularidades, combater a clandestinidade e garantir mais segurança e conforto para os usuários.
As fiscalizações resultaram em 1.627 autuações e 285 notificações, além de 147 veículos retidos e 87 removidos para os pátios. Em comparação, o balanço de 2024 apresentou os seguintes números: 714 veículos autuados, 131 notificações, 87 retenções e 118 remoções. As intervenções ocorreram em 178 municípios paulistas nas Regiões Administrativas (RAs) de Bauru, Campinas, Central, Metropolitana de São Paulo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.
LEIA TAMBÉM: Artesp assume regulação e fiscalização do transporte metroferroviário concedido e da EMTU
Os fiscais da Artesp verificaram dezenas de itens, envolvendo documentação e segurança dos veículos, além de questões operacionais das linhas regulares, como atrasos e cumprimento dos horários e itinerários aprovados. As principais irregularidades encontradas foram a falta ou defeito em equipamento obrigatório, transporte de passageiros sem autorização, veículo com más condições de higiene, irregularidade na comunicação visual externa, ausência de nota fiscal nas viagens de fretamento eventual, ausência de comunicado de viagem de fretamento; supressão de horário, retardamento da partida e utilização sem prévia autorização de veículo cadastrado no fretamento para realizar linha regular.
As atividades das equipes de fiscalização ocorrem por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].
Transporte clandestino
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da Artesp. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo à porta.