O Governo de São Paulo firmou um convênio com o Governo do Amazonas para a realização de 2.500 exames gratuitos de DNA, voltados a processos de investigação de paternidade. A parceria foi oficializada nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc).
Com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a iniciativa tem como objetivo acelerar processos judiciais, garantir o reconhecimento legal de vínculos familiares e promover a cidadania entre pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem da justiça gratuita.
O valor total do convênio é de R$ 637.500, a ser repassado pela Sejusc ao Imesc, que ficará responsável pela execução dos exames e pelo fornecimento dos materiais necessários. A Sejusc também fará o cadastramento dos beneficiários, enquanto o TJAM conduzirá as coletas de material genético e as sessões de conciliação.
“O Imesc é o maior instituto do gênero na América Latina, com estrutura e competência técnica para atender plenamente essa demanda. Essa atuação conjunta fará a diferença para quem enfrenta dificuldades no acesso à justiça”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Para o governador do Amazonas, Wilson Lima, a parceria é estratégica: “Nosso público é formado por pessoas de baixa renda. Elas têm o direito fundamental de saber quem é seu pai. Este é um passo essencial para garantir dignidade às famílias.”
Segundo o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, a ação reforça o papel do Estado na promoção da cidadania e justiça. “O Imesc é um centro de excelência reconhecido nacional e internacionalmente. Esta parceria demonstra como a ciência pode e deve estar a serviço da população.”
O presidente do Imesc, Alexandre Pessôa, por sua vez, ressaltou o impacto da ação: “Trata-se de um avanço institucional importante. Essa cooperação vai beneficiar centenas de famílias e reforça o papel do Imesc como agente da cidadania.”
Sobre o Imesc
Vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo é um dos maiores centros de investigação de paternidade da América Latina. Desde janeiro de 2023, o órgão emitiu mais de 82 mil laudos em Medicina Legal e realizou 14.650 exames de DNA, beneficiando mais de 50 mil pessoas. O Imesc também realiza perícias médicas, avaliações de personalidade, exames de capacidade profissional e laudos para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.