A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresenta nesta semana o portfólio de programas e ações do Estado de São Paulo para o mercado internacional, com o objetivo de captar investimentos para incrementar essas políticas públicas. O secretário Marcelo Branco participa do MIPIM, maior congresso voltado para Habitação e mercado imobiliário no mundo.
O MIPIM ocorre de 10 a 14 de março, em Cannes, na França, e o primeiro dia é totalmente dedicado à Política Habitacional. Sob o nome de Housing Matters (Habitação Importa, em tradução livre), foram abordadas soluções habitacionais para a população mais necessitada, de acordo com diferentes contextos e cenários. Além do secretário Marcelo Branco, participaram o prefeito de Londres, Sadiq Khan; o prefeito de Hannover (Alemanha), Belit Onay; o senador de Berlin para Desenvolvimento Urbano e Habitação, Christian Gaebler; entre outros gestores públicos e representantes da sociedade civil.
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Marcelo Branco explica que o painel foi construído com foco em promover uma atuação conjunta do setor público com o mercado. “Selecionamos programas para apresentar aqui no MIPIM com maior capacidade de atração de investimento, nos quais contamos com apoio do mercado para ganhar escala nas políticas públicas de habitação.”
Uma das modalidades é o Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, no qual, periodicamente, a SDUH contempla empreendimentos da iniciativa privada para destinar subsídios a famílias de compradores com renda de até três salários mínimos. Desde 2023, foram aportados mais de 60 mil cheques. No período, foram entregues 28,6 mil moradias nesta modalidade, enquanto outras 55 mil estão em produção.
Outra oportunidade de negócios é a Carta de Crédito Associativa (CCA). Neste modelo de financiamento, a pasta, por meio da CDHU, realiza chamamentos públicos para contratar empreendimentos da iniciativa privada que estejam prontos, em obras ou, ao menos, com todas as licenças ambientais e de edificação emitidas. Com isso, o prazo para efetivar o atendimento habitacional é reduzido, pois a contratação ocorre após a superação dessas etapas burocráticas. A atual gestão entregou 4,5 mil unidades via CCA, com investimentos de R$ 802,9 milhões. Há, ainda, 14.436 unidades em produção, com investimento de R$ 2,6 bilhões.
Além disso, o secretário destacou, durante a palestra, a inovação do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, iniciativa da secretaria para aumentar a resiliência e adaptabilidade das cidades e melhorar a saúde e qualidade de vida da população. Lançado em novembro do ano passado, teve um projeto piloto finalizado em Araçoiaba da Serra, cinco obras em andamento, 60 projetos em análise e 90 reuniões programadas até o final de março para orientar as Prefeituras a adequar projetos de intervenção urbana com base no caderno de tipologias disponibilizado pela SDUH. O objetivo é que obras de requalificação urbana feitas por meio de convênio com o Estado reflitam em ganhos ambientais e de resiliência para a cidade, melhorem a segurança viária, estimulem a mobilidade ativa e, por fim, levem mais qualidade de vida para a população.
“O Estado se propôs a orientar o desenvolvimento sustentável das cidades. E estamos fazendo isso a partir de projetos simples, o que facilita a adesão para dar capilaridade aos projetos. Na semana passada, tivemos uma adesão do SECOVI-SP aos conceitos descritos no programa e isso atesta que se trata de uma oportunidade de inovação tanto para os formuladores de políticas públicas quanto para o mercado. A sustentabilidade é fundamental para todos os setores diante do cenário atual de mudanças climáticas”, explica Marcelo Branco.
A presença da SDUH no MIPIM durante a semana também será importante para buscar inovações em políticas públicas que estejam sendo desenvolvidas em outros países, além de conhecer avanços tecnológicos que possam ser incorporadas à política habitacional Paulista. Isso já vem ocorrendo, por exemplo, em experiências pioneiras na SDUH, como a construção de empreendimentos com tecnologia industrial modular offsite. Novas iniciativas podem se somar para aumentar a qualidade das políticas públicas e dar mais celeridade e eficiência à produção do Estado. O secretário Marcelo Branco já tem reuniões agendadas, ao longo da semana, com a ministra de Habitação e Ação Social da Dinamarca, Sophie Hæstorp Andersen, e com o arquiteto Carlos Ratti, coordenador do Seanseable City Lab do Massachussets Institute of Technology (MIT), considerado um dos acadêmicos mais influentes em planejamento urbano, além de investidores japoneses.
O MIPIM
Maior feira de Habitação e Mercado Imobiliário do mundo, o MIPIM congrega gestores públicos, investidores internacionais e fundos soberanos que gerem mais de 4 biliões de euros em ativos. Com a presença confirmada de delegações de Japão, Canadá, EUA, México, Arábia Saudita, Índia, Turquia, Omã, Emirados Árabes Unidos e Qatar, além de gestores municipais de Londres, Roma, Madri, entre outros. Diante desse cenário, é um espaço propício para captação de recursos e para troca de tecnologias e práticas inovadoras no setor público.