O Governo de São Paulo anuncia nesta terça-feira (20) um repasse extra de R$ 150 milhões aos 645 municípios do estado para fortalecimento das políticas públicas de assistência social. O valor representa um aumento de 62,5% dos investimentos já realizados pelo Estado para o cofinanciamento de programas de proteção social dos municípios. O montante é recorde e supera as previsões estabelecidas no Plano Estadual de Assistência Social.
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“O nosso compromisso é cuidar de quem mais precisa e garantir assistência para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Este repasse é uma parte importante de um conjunto de iniciativas que estamos desenvolvendo para superar a pobreza em nosso estado e oferecer condições para emancipação das pessoas”, destaca o governador Tarcísio de Freitas.
A gestão estadual repassa atualmente R$ 240 milhões para que os municípios ampliem, modernizem e qualifiquem suas estruturas de atendimento socioassistencial. A iniciativa busca não apenas melhorar a oferta de serviços, mas também fortalecer a gestão técnica, administrativa e financeira dos municípios no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Com o aporte extra, as prefeituras terão um repasse anual de R$ 390 milhões para estas ações.
“Esse aumento é bastante significativo e reflete o comprometimento do Governo de SP em apoiar diretamente as prefeituras, que são parceiras fundamentais na oferta de serviços e programas de proteção social à população em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
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O cofinanciamento é um mecanismo essencial para a manutenção de serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados (CREAS), Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, abrigos e programas de acolhimento, entre outros.