O Governo do Estado de São Paulo celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (5), no Parque Villa-Lobos, na capital, com uma série de anúncios de programas e parcerias que consolidam a política ambiental paulista nos seis eixos do Plano Estadual de Meio Ambiente, lançado há dois anos. Entre as medidas estão o Programa Estadual de Educação Ambiental (PROEEA), o documento final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) e o RefaunaSP, que reintroduz espécies nativas nas unidades de conservação estaduais, além da assinatura de um memorando de entendimento com a World Biogas Association (WBA), que estabelece cooperação internacional para valorização do biometano como fonte estratégica para a transição energética do estado.
Também foi lançada a fase vermelha da Operação São Paulo Sem Fogo, reforçando as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no território paulista, e o Summit Agenda SP+Verde, evento pré-COP que vai acontecer nos dias 4 e 5 de novembro, também no Parque Villa-Lobos.
“A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística está fazendo um trabalho revolucionário. E vamos perceber isso daqui a alguns anos. Esse reconhecimento virá, porque o que está sendo plantado é muito consistente. Em 2023, quando foi colocado nosso Plano Estadual de Meio Ambiente, definimos os pilares com que trabalharíamos. Dois anos depois, percebemos o quanto avançamos. Trocamos o discurso pela ação. Estamos comprometidos de fato e realizando, às vezes, de forma silente, mas entregando resultados”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O evento reuniu ainda os secretários de Estado Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Renato Feder (Educação), Vahan Agopyan (Ciência e Tecnologia), Marília Marton (Cultura, Economia e Indústria Criativas) e Guilherme Derrite (Segurança Pública), além do chefe de gabinete da Defesa Civil do Estado de São Paulo, tenente-coronel Rinaldo de Araújo Monteiro; do presidente da Fundação Florestal, Mario Mantovani, e do reitor da Universidade São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Júnior, além de parlamentares e outras autoridades.
Resiliência e adaptação climática
O documento final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) foi apresentado no evento, com incorporação de 70% das mais de 600 contribuições da sociedade feitas por meio de consulta pública. Nessa primeira fase, foram selecionadas 46 ações e 101 subações que serão priorizadas nos primeiros três anos. O Plano está estruturado em cinco eixos temáticos: biodiversidade, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional, saúde única e zona costeira e tem justiça climática e infraestrutura como eixos transversais.
Ainda no eixo de resiliência e adaptação climática e já como uma primeira ação do PEARC, foi assinado decreto que reorganiza o São Paulo Sempre Alerta, ampliando seu escopo de atuação e definindo medidas de prevenção e preparação, resposta, recuperação e comunicação visando o enfrentamento dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos. O acompanhamento e monitoramento das ações será feito pelo Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Bioeconomia e Finanças Verdes
Foi lançado o programa Pró-Araucária, voltado à conservação da Araucaria angustifolia, espécie nativa e ameaçada da Mata Atlântica. A iniciativa vai fomentar a cadeia produtiva do pinhão com pequenos produtores da região de Cunha, no Vale do Paraíba, gerando renda e fomentando a economia, ao mesmo tempo em que fomenta a preservação e restauração ambiental.
Também foi estabelecida parceria com a World Biogas Association (WBA), com a assinatura de um memorando de entendimento para a elaboração de um plano para o desenvolvimento da indústria de biogás e biometano em São Paulo. Além disso, a Semil, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a InvestSP, lançou a versão para celular da plataforma Conecta Biometano SP. O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O serviço foi criado para conectar representantes da cadeia de suprimentos do biometano e interessados em desenvolver projetos de descarbonização.
“Temos um potencial enorme com nossa biomassa e agora temos um acordo internacional com a World Biogas Association (WBA) para cooperação e geração de oportunidades no uso de energias renováveis”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Outra novidade lançada no evento, dentro do eixo bioeconomia e finanças verdes, foi o Prêmio SP Carbono Zero, que vai reconhecer iniciativas já em andamento que contribuem para a descarbonização e a adaptação às mudanças climáticas no Estado de São Paulo. A premiação valoriza soluções práticas desenvolvidas por empresas e organizações da sociedade civil. Dividido em quatro categorias — Transição Energética, Restauração Florestal, Circularidade e Mobilidade Sustentável —, o prêmio busca destacar ações concretas que promovam um futuro mais sustentável. Os finalistas serão divulgados em setembro e passarão por votação popular para escolha do melhor projeto. A premiação acontecerá em novembro.
Biodiversidade
No eixo da Biodiversidade, foi lançado programa que define diretrizes para a reintrodução, translocação e reforço populacional de espécies nativas da fauna silvestre. “É um programa pioneiro de refaunação em unidades de conservação. Vai fazer o reforço populacional de espécies nativas, o fortalecimento da resiliência ambiental com critérios técnicos e científicos. Vamos reforçar nossa fauna nativa para melhorar cada vez mais na preservação de nossa biodiversidade”, destacou a secretária Natália Resende.
Também foi apresentada à população a segunda unidade do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), implantado em Registro, e foi anunciada a entrega, até agosto, de 16 novas unidades de consultórios do programa Meu Pet, que garante atendimento veterinário gratuito.
Seguindo um compromisso público do governador Tarcísio de Freitas, foram reunidas, em oito volumes, as principais legislações vigentes da área ambiental, proporcionando uma visão ampla e acessível da evolução regulatória do setor. Também foi firmado um convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a atualização do Caderno de Apoio para Profissionais – Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo.
Educação Ambiental
Atendendo demanda histórica, foi lançado o Programa Estadual de Educação Ambiental (PROEEA), iniciativa intersetorial que define diretrizes para inclusão da educação ambiental na educação formal e informal. Desenvolvido em parceria pela Semil e Seduc, o PROEEA promove a integração entre diferentes setores, capacitação de educadores e mecanismos de monitoramento para consolidar e fortalecer a agenda ambiental paulista a longo prazo.
Summit Agenda SP+Verde
O Governo de São Paulo, assinou convênio com a Prefeitura de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP) para a realização do Summit Agenda SP+Verde, um grande evento pré-COP no Parque Villa-Lobos nos dias 4 e 5 de novembro. O movimento vai integrar diferentes setores da sociedade num debate sobre desenvolvimento sustentável, e dele sairá uma carta com compromissos e ações dos realizadores e apoiadores. A iniciativa já tem patrocínio do Itaú, Sabesp e Cosan e apoio de entidades como SOS Mata Atlântica, Movimento Circular e Instituto de Conservação Costeira. A realização é da InvestSP, com apoio da SP Negócios.
Prevenção e combate a incêndios florestais
O evento do Dia Mundial do Meio Ambiente também marcou o início da fase vermelha da Operação São Paulo sem Fogo. Foram anunciadas inovações, como a Sala SP Sem Fogo, plataforma destinada ao monitoramento dos focos de incêndio em tempo real, com emissão diária de boletins preditivos para o planejamento e coordenação das ações de resposta rápida. Para este ano, a Defesa Civil investirá R$ 18 milhões com a entrega de 108 veículos equipados para o combate a incêndio e kits compostos por equipamentos de proteção individual e combate ao fogo distribuídos para 200 municípios prioritários.
Também haverá cerca de R$ 14 milhões para contratação de aeronaves que, além do emprego no combate ao fogo, serão utilizadas de forma inédita para o monitoramento de áreas com maior risco a queimadas. No âmbito da Fundação Florestal, vinculada à Semil, foram destinados cerca de R$ 11 milhões à SP Sem Fogo para a intensificação da fiscalização e do monitoramento das Unidades de Conservação por via terrestre, monitoramento com drones e por satélite, que identifica focos de calor nas áreas da unidade e no seu entorno, otimizando a resposta rápida por parte das equipes em caso de incêndios.