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Governo de SP abre nova consulta pública para cinco Parques Urbanos da capital

12 de junho de 2025
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A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) abriu nova rodada de consulta pública para debater os Planos Diretores de cinco Parques Estaduais Urbanos localizados na zona leste da capital paulista. A iniciativa convida a população a contribuir com sugestões e comentários sobre o ordenamento dos espaços físicos garantindo a harmonia no convívio e uso do espaço público, regulamentação de usos, serviços e atividades, assegurando que esses espaços sejam funcionais, sustentáveis e atrativos, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a transparência e a escuta ativa da sociedade. 

Estão em processo de consulta pública os seguintes parques: Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta, Núcleo de Lazer Itaim Biacica, Núcleo de Lazer Vila Jacuí, Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu. 

A consulta é realizada por meio de formulário eletrônico, com participação aberta a qualquer interessado. As contribuições podem ser feitas até o prazo estabelecido em cada formulário, disponível nos links: 

Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta 

Núcleo de Lazer Itaim Biacica 

Núcleo de Lazer Vila Jacuí 

Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart 

Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu 

As sugestões recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Semil e poderão ser incorporadas à versão final dos planos. 

Ao participar da consulta pública, os cidadãos têm a oportunidade de contribuir diretamente para a definição e aprimoramento da gestão e dos usos dos parques. A participação popular não apenas fortalece a transparência e a confiança no poder público, como também promove um diálogo construtivo com a sociedade civil. Dessa forma, assegura-se que os parques estejam planejados para atender, de maneira justa e sustentável, às necessidades sociais, ambientais e urbanas.    

Os Planos Diretores são documentos estratégicos que orientam o planejamento, desenvolvimento e gestão dos espaços verdes em áreas urbanas. Eles definem diretrizes claras e duradouras para uso desses espaços, abrangendo áreas de lazer, atividades permitidas, conservação ambiental, infraestrutura e outras decisões essenciais de gestão.  

Cada plano diretor é elaborado a partir de um diagnóstico detalhado do parque, considerando aspectos ambientais, sociais e urbanísticos. A consulta pública é uma etapa essencial do processo, pois garante que as decisões tomadas reflitam as reais necessidades da população e fortaleçam o uso democrático e sustentável desses espaços. 

A nova etapa da consulta pública dá continuidade ao processo iniciado em 2024, quando a Semil colocou em discussão os planos diretores de outras três unidades urbanas da Grande São Paulo: o Parque Estadual Ecológico Guarapiranga, o Parque Gabriel Chucre (em Carapicuíba) e o Parque Várzea do Embu-Guaçu. Já no início de 2025, foram publicadas as consultas públicas para os Parques da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns e Parque Estadual Chácara da Baronesa. A participação popular permitiu o aprimoramento das propostas e contribuiu para a construção de diretrizes mais próximas da realidade dos frequentadores e comunidades do entorno.  

Informações sobre os Parques: 

Parque Estadual do Belém – Manoel PittaLocalizado na Avenida Celso Garcia, nº 2593 – Belém, o parque preserva parte da vegetação original da Chácara Belém. Com 210 mil m², o espaço oferece áreas de lazer, esportes e convivência em meio à natureza, sendo um exemplo de requalificação urbana. 

Núcleo de Lazer Itaim BiacicaSituado na Estrada da Biacica, nº 756 – Vila Seabra – São Paulo, o parque ocupa 140 mil m² às margens do rio Tietê. Conta com áreas esportivas, playgrounds e o casarão histórico da antiga Fazenda Biacica, tombado pelo município. É um importante espaço de lazer e valorização do patrimônio cultural. 

Núcleo de Lazer Vila JacuíRua Catléias, nº 911 – São Miguel Paulista, o parque tem 171 mil m² e integra o projeto Parque Várzeas do Tietê. Foi implantado em área antes ocupada irregularmente e hoje oferece quadras, pistas de caminhada e espaços para convivência familiar. 

Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de AbreuFica na Avenida Kumaki Aoki, nº 1389 – Jardim Helena. O local, que antes funcionava como um lixão, foi transformado em um parque de 220 mil m² com equipamentos esportivos, áreas verdes e de lazer. A revitalização trouxe benefícios ambientais e sociais para a região. 

Parque Ecológico do Tietê – Núcleo de Lazer Engenheiro GoulartLocalizado na Rodovia Parque, 8055 – Vila Santo Henrique, é um dos maiores parques urbanos do país, com mais de 3 milhões de m². Abriga áreas de preservação ambiental e lazer, trilhas, lagos, quadras, ciclovias e espaços de educação ambiental, sendo referência na proteção da biodiversidade urbana. 

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