O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abriu inscrições para o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de equoterapia. O edital de chamamento público já está disponível no site oficial da SEDPcD, e será mantido à disposição dos interessados por tempo indeterminado.
A equoterapia é reconhecida como um recurso terapêutico eficaz no desenvolvimento motor, cognitivo e emocional de pessoas com deficiência. Deste modo, a iniciativa visa ampliar o acesso a terapias complementares de qualidade, com foco na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento integral de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vêm apresentando experiências positivas em equoterapia, a exemplo do serviço já prestado pela SEDPcD no Parque da Água Branca, na capital paulista.
Com o edital, a SEDPcD visa selecionar instituições aptas a oferecer atendimentos de equoterapia voltados à habilitação, reabilitação e inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência que cubram todo o estado. Deste modo, a demanda por este tipo de terapia poderá ser suprida com contratação por inexigibilidade de licitação.
O programa visa atender crianças e jovens com deficiência, de 3 a 18 anos, por meio de parcerias formalizadas com entidades que se credenciarem. Serão, no total, 19.200 sessões de 45 minutos cada. Os valores das parcerias dependerão da área atendida pela ação, mas a média varia entre R$ 246 mil a R$ 297 mil por região, totalizando R$ 2.121.192,00 pelo período de 12 meses. O credenciamento estará aberto para as instituições dos 645 municípios paulistas, divididos em 8 macros regiões.
As instituições interessadas devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital e apresentar a documentação exigida. Mais informações e o edital completo estão disponíveis neste link.