Com as tradicionais festas juninas, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, tem algumas orientações para a compra dos produtos mais consumidos no período, como amendoim, bolos, milho de canjica, paçoca, pé de moleque, doce de abóbora, cocada, pipoca e vinhos, entre outros. Confira:
Atenção à quantidade: Produtos pré-embalados (aqueles medidos longe da presença do consumidor) devem declarar, de forma clara e na vista principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.
Foco na etiqueta: Alguns itens muito procurados nesse período – como doces e bolos – podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichões.
De olho na balança: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro. Também deve estar lacrada. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2025 ou 2026”. E se a balança tiver informações como peso e preço em inglês, desconfie!
Vigilância de mercado: Nesse período, o Ipem-SP intensifica a fiscalização de produtos e comidas típicas com visitas a estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte. Na dúvida, denuncie para a Ouvidoria do Ipem-SP no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para [email protected] ou www.ipem.sp.gov.br
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são verificados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e no formulário na nossa página na internet www.ipem.sp.gov.br