O Governo de São Paulo prevê atender até 105 mil famílias na primeira fase do SuperAção SP, maior programa estadual de superação da pobreza no Brasil. A iniciativa prevê ações integradas que unem assistência social, qualificação, saúde, educação, geração de renda e apoio financeiro.
Inspirado em modelos internacionais de combate à pobreza, como o do Chile, o programa será executado em três grandes etapas — Proteger, Desenvolver e Incluir — , e funcionará por meio de uma trilha personalizada para cada família, com duração média de dois anos. As famílias serão atendidas na Trilha de Proteção Social, voltada a famílias com barreiras severas de inclusão ao mundo do trabalho, ou na Trilha de Superação da Pobreza, voltada a famílias com perfil ativo para o trabalho. Entenda as trilhas e veja suas diferenças aqui.
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“Pela primeira vez na história de São Paulo, será oferecido para essas famílias um plano personalizado, de acordo com as suas necessidades e particularidades, construído em conjunto entre elas e um Agente de SuperAção, que vai acompanhar e dar todo o suporte necessário”, disse o governador Tarcísio de Freitas. “Além disso, a gente vai atuar nas frentes de proteção, desenvolvimento e inclusão, com o principal objetivo de garantir a efetiva superação da pobreza e dar às famílias emancipação e autonomia.”
Módulos
A trilha do SuperAção SP é composta por três módulos, que representam diferentes contextos e momentos das famílias atendidas pelo programa. Cada módulo tem uma duração estimada, e prevê um conjunto de necessidades prioritárias, que serão atendidas a partir da conexão da família às políticas públicas existentes. A jornada completa prevê dois anos de permanência no programa, com mais seis meses de monitoramento e acompanhamento.
Na fase Proteger, o foco está na garantia de segurança alimentar e na estabilização das condições básicas das famílias. Nesta etapa, poderão ser concedidos auxílios financeiros diretos, como o auxílio-aluguel ou o de alimentação, com prioridade para famílias em situação crítica. Além disso, haverá a integração com bens e serviços públicos, como habitação e saneamento adequados, prevenção em saúde e acesso à creche e educação.
Na segunda fase, Desenvolver, cada família será acompanhada por um Agente da SuperAção, profissional contratado e capacitado pelo Estado, responsável por construir junto com cada família um plano individualizado com base no perfil e nas necessidades de cada um de seus integrantes. Conheça aqui a atuação dos Agentes de Superação.
E na etapa Incluir, a família é inserida no mercado de trabalho. Isso pode ocorrer por meio de empregos formais, empreendedorismo ou outras formas de geração de renda, com apoio da rede estadual e municipal e da iniciativa privada, que poderá ofertar vagas e participar do processo de capacitação.
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Acompanhamento e incentivos
Cada família receberá incentivos financeiros ao concluir metas, como finalizar um curso de qualificação, conseguir um emprego formal ou abrir um CNPJ. Todos os avanços serão registrados em uma plataforma digital chamada Sigma, que também será acessada pelos municípios participantes.
O programa começa com cidades paulistas selecionadas com base em critérios socioeconômicos — regiões com alta concentração de pobreza e capacidade de absorção de mão de obra. Nessa primeira onda, 70 mil famílias estarão na trilha de proteção social e 35 mil na trilha de superação da pobreza.
Integração com municípios e outras políticas
Os municípios têm papel central na execução do SuperAção SP. Eles serão responsáveis por validar a lista de famílias selecionadas a partir do Cadastro Único (CadÚnico), realizar busca ativa e articular o acesso à rede de serviços locais, como saúde, educação e assistência social.
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Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), que coordena o programa, a meta é transformar o SuperAção SP em uma política de Estado, com expansão gradual a partir da adesão de novos municípios.
SuperAção SP
O SuperAção SP é um programa inédito, integrado e intersetorial com o objetivo de dar condições para que famílias vulneráveis tenham apoio e acesso às oportunidades para a efetiva superação da pobreza no estado de São Paulo. Trata-se de uma jornada completa e estruturada, que leva à emancipação e à autonomia dessa população. Com aporte inicial de R$ 500 milhões para operacionalização, o SuperAção SP integra ações de proteção social, capacitação profissional e inclusão no mundo do trabalho, em parceria com os municípios.
As famílias são selecionadas pelo CadÚnico e acompanhadas por agentes sociais por até dois anos, com planos personalizados, auxílios financeiros, bonificações por metas e acesso a políticas públicas de assistência social, educação, saúde, habitação e geração de renda.
Durante a construção do programa foram avaliadas mais de 60 experiências internacionais, contando também com o apoio de especialistas nacionais e internacionais ao longo de um ano. O SuperAção SP será estruturado em ondas, atendendo, nessa primeira etapa, 105 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios variam conforme a fase em que cada família se encontra e podem chegar a R$ 10,4 mil ao longo do percurso.