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Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mau uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25…
