O teste do “bafômetro”, tecnicamente chamado de etilômetro, surgido em 2008 com a Lei Seca, é uma das ferramentas usadas para barrar embriaguez ao volante. Apesar de altos índices de recusa, o que não impede penalidades, o instrumento é essencial para evitar mortes e lesões no trânsito. Neste Maio Amarelo, mês dedicado à segurança no trânsito, saiba como funciona o teste do “bafômetro”.
O que é o teste do ‘bafômetro’?
O etilômetro é um aparelho utilizado para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa por meio do ar exalado dos pulmões. Autoridades de trânsito empregam o aparelho para verificar se um motorista está dirigindo sob efeito de álcool, conforme estabelece a Lei Seca.
O teste detecta o teor de álcool por meio do ar dos alvéolos pulmonares. Lá, ocorrem as trocas gasosas com o sangue. Assim, parte do álcool consumido, que é absorvido pela corrente sanguínea, acaba sendo eliminada pelos pulmões durante a respiração.
“O teste do ‘bafômetro’ é utilizado nas fiscalizações de alcoolemia com intuito de identificar se o motorista que está sendo alvo da fiscalização fez ou não o uso do álcool. A importância desse equipamento é trazer a tona a certeza de que esse motorista está apto a conduzir o veículo de forma segura, garantindo a segurança no trânsito para todos”, explica Eduardo Gomes, superintendente do Detran-SP na capital.
Limites do teste do ‘bafômetro’
O Brasil adota a política de tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir. Estes são os limites e penalidades definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran):
- Até 0,04 mg/L: Considera-se margem de tolerância, sem penalidades.
- De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: Infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.
- Acima de 0,34 mg/L: Configura crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Nível de recusa
Ao longo dos últimos anos, o Governo de São Paulo tem aumentado a fiscalização no trânsito para frear casos de embriaguez no volante. Em 2022, foram 142,3 mil veículos fiscalizados, número que aumentou para 401,7 mil em 2024, quase o triplo.
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Porém, o índice de recusa ao teste do “bafômetro” é alto. Levantamento da Agência SP junto ao Detran-SP constatou que esse número aumentou: foi de 88,7% em 2022 para 93,6% em 2024. Importante destacar que, apesar de o motorista ter o direito de recusar o teste do “bafômetro”, ele ainda estará cometendo uma infração. A recusa também é considerada infração gravíssima de trânsito e está sujeita a penalidades administrativas.