O Governo de São Paulo disponibiliza uma rede de atendimento especial para atender casos de assédio e abuso sexual contra mulheres. Para o Carnaval 2025, tendas exclusivas da Polícia Militar para o público feminino serão montadas nos principais blocos de rua da capital. As mulheres contam ainda com aplicativo, atendimento especial em delegacias e no 190, além de protocolo especial em bares e restaurantes.
Dar visibilidade aos serviços de proteção ao público feminino é a bandeira do movimento SP Por Todas, lançado no ano passado pela gestão estadual. Durante o Mês da Mulher, em março, as iniciativas ganham destaque, com reforço ainda de ações não só a respeito de combate a abuso sexual e outras violências, mas também pela saúde e independência financeira delas.
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Para o Carnaval 2025, tendas exclusivas da Polícia Militar para mulheres serão montadas nos principais blocos de rua da capital. Serão 14 tendas exclusivas no Carnaval 2025, nas zonas Central, Sul, Norte e Oeste da capital (veja abaixo a lista com os endereços de cada tenda). Em 2024, o projeto-piloto das tendas aconteceu nos blocos do Parque Ibirapuera.
A ação, lançada no ano passado e bem avaliada por foliãs e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), tem o objetivo de oferecer um ambiente acolhedor para denúncias e eventuais pedidos de suporte por parte de mulheres em casos de assédio, importunação e abuso sexual.
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As tendas contam com policiais mulheres treinadas para dar suporte e acolher o público feminino. Assediadores podem sair presos do local. “A ideia é ter um trabalho direcionado, um trabalho especializado, um trabalho acolhedor, para dar encaminhamento da demanda apresentada pela mulher em momento de fragilidade, como por exemplo num caso de abuso sexual”, explica o coronel Carlos Lucena, coordenador operacional da PM.
Onde denunciar casos de violência ou abuso sexual contra mulheres no Carnaval 2025 em SP?
- Disque 190 (Polícia Militar – Cabine Lilás)
- Disque 180 (Polícia MIlitar – Central de Atendimento à Mulher)
- Disque 181 (Disk Denúncia)
- Tendas exclusivas para atendimento de mulheres nos principais blocos
- Equipes de policiamento nos blocos
- Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): Confira aqui os endereços
- Delegacia Eletrônica da Polícia Civil: Acesse aqui
- Atendimento presencial em delegacias de polícia e salas DDM Online: Veja lista de endereços aqui
- Em estabelecimentos comerciais, fazer o gesto do protocolo “Não Se Cale”: o sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho. Entenda a iniciativa aqui.
O Carnaval 2025 em São Paulo contabiliza 57 megablocos (12 já realizados no pré-Carnaval). Ao todo, serão 767 blocos na folia deste ano. “Em todos os eventos, temos a distribuição do atendimento da Polícia Militar. As tendas para mulheres estarão nos megablocos e nos blocos de maior complexidade”, diz Lucena.
Além das tendas, a PM terá atendimento 24 horas na Cabine Lilás, por meio do 190. O serviço, que fica no Centro de Operações da Polícia Militar, é operado por policiais mulheres treinadas para dar suporte e orientação às mulheres que pedem ajuda pelo 190.
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“A Cabine Lilás tem uma transversalidade com essas ações do Carnaval para garantir o atendimento e encaminhamento técnico das demandas apresentadas por mulheres e grupos vulneráveis”, diz o coronel.
O coronel reforça algumas recomendações para as mulheres no Carnaval. “É importante que tenham cuidado com as suas bolsas, cuidado com seus pertences, principalmente o celular. Não aceitem, em hipótese alguma, bebidas de pessoas estranhas. Se sofrer algum tipo de constrangimento ou assédio, ligar imediatamente 190 ou o Disk Denúncia 181, e procurar o policiamento local ou ir até as tendas de acolhimento”, destaca.
As tendas ficam localizadas próximas à concentração dos blocos, bem sinalizadas com placas da Polícia Militar. Para os blocos que passarão pela Praça da República, por exemplo, a tenda fica na frente da Secretaria de Educação do Estado de SP (Praça da República, 53). Próximo dali, na Praça Roosevelt, uma tenda estará localizada dentro da praça. Já para os blocos do Parque Ibirapuera, a tenda mais próxima estará na rua Abílio Soares, em frente ao portão da Assembleia Legislativa de SP.
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Estabelecimentos comerciais estão treinados no protocolo “Não Se Cale”
Agentes do Procon-SP orientaram mais de 1,3 mil estabelecimentos em todo o estado de São Paulo sobre o Protocolo Não se Cale. Trata-se de uma política pública implementada pelo Governo de SP por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher para combater a violência contra elas em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
Desde o final de 2023, bares, restaurantes e casas noturnas são obrigados a adotar o protocolo, conforme as leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto já utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
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Diante da solicitação de ajuda ou situação suspeita, os profissionais capacitados devem acolher a vítima em espaço reservado e seguro, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local. Caso haja necessidade, a polícia ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dependendo da situação, podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede de apoio disponível pelos órgãos públicos.
Veja os locais que receberão as tendas de atendimento exclusivo da PM para mulheres no Carnaval 2025:
Avenida Henrique Schaumann;
Avenida Brigadeiro Faria Lima;
Avenida Paulo VI;
Rua da Consolação;
Praça da República;
Av. Marquês de São Vicente;
Rua Hélio Pelegrino;
Av. Eng. Luís Gomes Cardim Sangirardi;
Ruas Dos Pinheiros;
Rua Abílio Soares;
Avenida Eng. Luís Dumont Villares;
Rua Laguna;
Rua Augusta;
Rua Vereador Abel Ferreira.
SP Por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.