23/06/2025 – 12:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a pessoas idosas ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis.
A proposta foi inspirada no programa “Vacinação em Casa”, do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando públicos que, de outra forma, poderiam ter sido excluídos das campanhas de imunização.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao o Projeto de Lei 4663/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Resende menciona que a pandemia de Covid-19 demonstrou a utilidade do serviço de vacinação domiciliar para imunizar populações de risco, inclusive pessoas idosas, evitando deslocamentos desnecessários e protegendo vidas.
“A vacinação em casa também representa uma economia de tempo e recursos para os beneficiários e seus familiares, especialmente para aqueles que precisam organizar transporte especializado ou dispõem de rotina limitada para se deslocar até os postos de saúde”, sustentou.
Pela proposta, caberá a estados, Distrito Federal e municípios organizar equipes e capacitar profissionais de saúde para atender essas pessoas em domicílio.
O texto aprovado determina os seguintes deveres aos entes federados:
– identificar e cadastrar o endereço das pessoas idosas e aquelas com deficiência, que tenham dificuldade de locomoção, e que serão priorizadas pelos serviços de vacinação domiciliar;– organizar e ampliar o número de equipes de saúde para a realização da vacinação nos domicílios dessas pessoas, garantindo a capacitação adequada dos profissionais envolvidos;– divulgar o programa, informando a população sobre os critérios de elegibilidade e os procedimentos para acesso ao serviço;– inserir nos seus orçamentos a previsão financeira das despesas necessárias para a implantação do programa.
Pela proposta, o programa será financiado por orçamento próprio que poderá ser complementado com recursos da União.
Próximos passosA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; da Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Rachel Librelon