Mais 120 famílias conquistaram o sonho do imóvel próprio pelo programa Casa Paulista nesta quinta-feira (26). O Governo de São Paulo entregou as chaves de apartamentos do Conjunto Habitacional Alvarenga Peixoto financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA). O investimento total no empreendimento é de R$ 21,6 milhões.
“Não tem nada que me deixe mais satisfeito do que entregar obras de Habitação. Entregar moradias é de fato entregar sonhos. A política habitacional de fato faz diferença e a política habitacional do Estado de São Paulo tem entrega real, com planejamento, obra, endereço e rosto. É a política de quem está recebendo apartamento e realizando um sonho hoje, com uma vida de segurança e dignidade”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A cerimônia de entrega das chaves reuniu também o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado; e o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima; entre outras autoridades. Durante a passagem pelo município, o governador também conheceu o projeto de revitalização da Prainha do Riacho Grande.
O residencial foi construído em um terreno cedido pela Prefeitura e é composto por quatro torres de sete e oito pavimentos. Cada apartamento tem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, totalizando 47 m² de área privativa. A estrutura do condomínio inclui playground, mini quadra esportiva, salão de jogos, salão de festas, churrasqueira, bicicletário e área de convivência.
As unidades foram adquiridas diretamente da construtora pela CDHU, com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). Os apartamentos são financiados com juro zero e subsídios a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, sendo que 86% dos beneficiários ganham até três salários mínimos. A menor prestação é de R$ 303,60. Os contemplados foram indicados pela Prefeitura e incluem moradores removidos de áreas de risco e atendidos temporariamente pelo município por meio de auxílios.
Além deste empreendimento, a modalidade CCA entregou, em dezembro de 2024, outros 420 apartamentos do Residencial Cooperativa II, também em São Bernardo do Campo. Atualmente, há 1.511 unidadescontratadas, distribuídas em sete empreendimentos. No total, o Casa Paulista já contratou 2.051 unidades na cidade, com investimento de R$ 369,1 milhões.
Sobre a modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA)
A modalidade Carta de Crédito Associativa possibilita à CDHU financiar moradias para famílias com renda de até cinco salários mínimos, priorizando aquelas oriundas de áreas de risco, atendidas por programas de auxílio-moradia ou inscritas em editais públicos da Companhia.
Os empreendimentos são selecionados por meio de editais de credenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e precisam ter os projetos técnicos homologados. Para participar, o conjunto habitacional deve estar devidamente incorporado e com toda a documentação jurídica e técnica aprovada pela Companhia.
O financiamento dos imóveis segue critérios da CDHU e as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juro zero e comprometimento de até 20% da renda familiar. O pagamento é feito em até 30 anos. Durante a fase de obras, não há cobrança de parcelas.
Para não onerar o orçamento das famílias, o Governo do Estado também arca com custos cartorários, como ITBI, registro do imóvel e seguro de morte ou invalidez permanente durante a construção. A primeira parcela do financiamento só é paga 30 dias após a entrega das chaves.
Na atual gestão, contando com esta, já foram entregues 5.125 moradias pela modalidade CCA em seis municípios com investimentos de R$ 928,5 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição de 14.146 unidades habitacionais, que estão em produção na RMSP.