O Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), iniciativa inédita do governo paulista, alcançou a marca de 6 mil estagiários contratados. Desde fevereiro, estudantes matriculados nas 2ª e 3ª séries no itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio podem se candidatar a uma vaga de estágio em empresas parceiras. Até julho já foram divulgadas mais de 11 mil oportunidades em diferentes regiões do estado.
Para ampliar o número de vagas e de instituições com oferta de estágio, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na edição de 3 de julho do Diário Oficial do Estado (DOE) um novo edital com atualização dos critérios de adesão e contratação, redistribuição das vagas por Diretoria de Ensino e cronograma. As inscrições para alunos e empresas seguem abertas em www.beem.sp.gov.br.
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Bolsas entre R$ 422,03 a R$ 851,46
Os estudantes do BEEM são admitidos na condição de estagiários, nos moldes da Lei de Estágio Federal n º11.788/08 (Lei de Estágio). Para isso, devem cumprir uma jornada entre 12 e 20 horas semanais. Os valores das bolsas variam de R$ 422,03 a R$ 851,46, de acordo com o curso e a carga horária, e são compatíveis com o mercado de trabalho de cada área.
O pagamento da bolsa é feito pela Seduc-SP por seis meses. Após o período, os estudantes poderão ter seus contratos de estágio efetivados pelas próprias instituições. Além do pagamento inicial das bolsas, o governo de São Paulo é responsável pelos custos contra acidentes pessoais dos estudantes.
Quem pode participar
O BEEM é direcionado a estudantes matriculados na 2ª ou 3ª séries do itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio e com idade mínima de 16 anos na data de admissão. O candidato deve ter ainda frequência regular igual ou superior a 85% e ter participado do Provão Paulista Seriado no ano anterior à seleção.
Além dos nove cursos oferecidos nas próprias escolas da rede estadual — administração, agronegócio, ciência de dados, desenvolvimento de sistemas, enfermagem, farmácia, hospedagem, logística e vendas —, há oportunidades em cursos da parceria com o Centro Paula Souza (CPS), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Regras para adesão de empresas
Entre as regras para a assinatura do termo de adesão, as instituições interessadas precisam fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico.
O edital também prevê que a empresa deve ter, no mínimo, seis funcionários, manter seis meses de CNPJ ativo, não estar em débito com a Seguridade Social e Justiça do Trabalho, além de dispor de instalações seguras e adequadas para o desenvolvimento das atividades de aprendizagem social, profissional e social dos estudantes.
Para o recrutamento e seleção dos candidatos, a Seduc-SP e as empresas têm o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
O processo seletivo possui caráter eliminatório e classificatório de avaliação, limitado ao número de vagas disponibilizadas no período. Caso a empresa manifeste o interesse, poderão ser incluídas fases de análise dos currículos ou entrevistas.