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Tag: Nacional
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o…
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico…
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do…
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do…
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor…
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da…
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor…
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor…