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Tag: Nacional
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos:…
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
06/03/2025 – 11:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira:…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
06/03/2025 – 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a…
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo…
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos…
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o…