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Tag: Nacional
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
10/03/2025 – 08:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa…
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
07/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá…