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Tag: Nacional
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
14/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é…
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a…
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via…
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca…
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
14/04/2025 – 10:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor…
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina…
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor…
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor…
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.,…