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Tag: Nacional
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
18/03/2025 – 15:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor…
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
18/03/2025 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é…
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada…
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette,…
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam…
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha…
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é…
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro…