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Tag: Nacional
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta…
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
20/03/2025 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres…
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
20/03/2025 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges…
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
20/03/2025 – 13:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva:…
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
20/03/2025 – 13:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj…
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
20/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o…
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a…
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
20/03/2025 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai…
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional…