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Tag: Nacional
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
25/03/2025 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres na…
Projeto cria incentivos para a agricultura vertical
25/03/2025 – 13:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: agricultura…
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’
25/03/2025 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter…
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães:…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette…
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ)…
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
25/03/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
25/03/2025 – 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará…
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
25/03/2025 – 10:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora…