A cidade de São Paulo mantém uma rede de ações públicas voltadas à população LGBTQIA+, com serviços nas áreas de direitos humanos, saúde, educação, trabalho e assistência social. As iniciativas são coordenadas principalmente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Secretaria Municipal da Saúde.
A estrutura inclui Centros de Referência LGBTI+, unidades móveis, programas de inclusão e atendimento especializado para pessoas travestis, transexuais e com vivências de variabilidade de gênero. O objetivo é ampliar o acesso a serviços públicos, enfrentar a LGBTfobia e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. (smartsampa.prefeitura.sp.gov.br)
Centros oferecem atendimento especializado
Os Centros de Referência LGBTI+ prestam atendimento gratuito e multiprofissional. A rede oferece orientações psicossociais, socioassistenciais, jurídicas e pedagógicas, além de encaminhamentos para outros serviços públicos. Também atua na prevenção e no enfrentamento da violência LGBTfóbica e na promoção da autonomia e da cidadania.
Há unidades de referência nas zonas Oeste, Leste, Norte e Sul, além do equipamento localizado na região central. O atendimento é destinado especialmente a vítimas de discriminação, pessoas em situação de vulnerabilidade e cidadãos que precisam de orientação sobre direitos e políticas públicas. (www2.prefeitura.sp.gov.br)
Transcidadania combina educação e inclusão profissional
Entre os principais programas municipais está o Transcidadania, voltado principalmente a travestis e pessoas transexuais. A iniciativa utiliza a educação como eixo de inclusão e oferece apoio para a conclusão dos ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, além de qualificação profissional e formação em direitos humanos.
Segundo a Prefeitura, o programa conta, em 2026, com 750 vagas. As informações sobre inscrição e critérios de participação podem ser obtidas nos Centros de Referência LGBTI+. (prefeitura.sp.gov.br)
Retificação de documentos e uso do nome
O programa Respeito Tem Nome apoia travestis, mulheres transexuais e homens trans no processo de retificação de prenome e gênero nos documentos. A política prevê o custeio de certidões de protesto e de emolumentos cartoriais relacionados ao requerimento, conforme os critérios estabelecidos pelo município.
Entre as exigências informadas pela Prefeitura está a comprovação de residência no município de São Paulo por pelo menos dois anos. O programa também promove ações de enfrentamento à discriminação e de respeito ao nome pelo qual cada pessoa se identifica. (smartsampa.prefeitura.sp.gov.br)
Saúde integral e atendimento itinerante
Na área da saúde, a Rede SAMPA Trans organiza o cuidado de pessoas travestis, transexuais e com vivências de variabilidade de gênero. O acompanhamento pode incluir orientação sobre afirmação de gênero, saúde sexual e reprodutiva, saúde mental, uso de hormônios e cuidados antes e depois de procedimentos cirúrgicos.
O acesso começa pela Unidade Básica de Saúde de referência do usuário, que realiza o acolhimento e o encaminhamento para a rede especializada. A Prefeitura também mantém unidades móveis que circulam por eventos, praças, bibliotecas e parques para divulgar direitos, orientar sobre serviços e realizar encaminhamentos, inclusive para mutirões de retificação de nome e gênero. (prefeitura.sp.gov.br)
Assistência para pessoas em situação de rua
Pessoas LGBTQIA+ em situação de rua podem acessar a rede municipal de assistência social. São Paulo informa manter Centros de Acolhida Especiais para mulheres trans e homens trans, com atendimento relacionado a saúde, educação, emprego e renda. O acesso pode ocorrer por meio das equipes de abordagem, dos Centros POP, dos CRAS ou dos CREAS.
Para localizar serviços e obter orientações, a população pode recorrer aos canais oficiais da Prefeitura, como o SP156 e os Centros de Referência LGBTI+. A disponibilidade de atendimento deve ser confirmada diretamente com cada equipamento.