O Governo de São Paulo disponibiliza R$ 400 milhões em crédito para apoiar empresários paulistas afetados pelas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Além disso, há mais R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS. Em entrevista ao SP em 3, 2, 1, programa da Agência SP, Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP, explicou a iniciativa e indicou como acessar o crédito.
“O Governo de São Paulo está mobilizado para apoiar o empresário paulista nesse momento de tanta incerteza. Além do crédito, seguimos estudando outras medidas necessárias para que essas empresas tão produtivas e competitivas não sejam afetadas pela tarifa”, diz o diretor-presidente da agência de fomento do Estado de São Paulo.
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O crédito da Desenvolve SP serve para qualquer empresa que tenha seu faturamento afetado pela taxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros. Para acessá-lo, o(a) empresário(a) deve entrar no endereço desenvolvesp.com.br e abrir a página do Giro Exportador.
Lá, o empresário deve preencher um formulário com o CNPJ da empresa (deve ser vinculado ao estado de São Paulo) e informar o recurso mobilizado para exportação e que será impactado. Depois disso, um consultor da Desenvolve SP entra em contato para negociar a operação de crédito.
“Com uma tarifa de 50%, essas empresas ficam artificialmente pouco competitivas, colocando em risco o emprego e a renda de empresas que são viáveis no longo prazo. É nossa função apoiar essas empresas”, ressalta Ricardo Brito destacando a produtividade e competitividade das empresas paulistas no mercado norte-americano.
Créditos de ICMS
A liberação dos créditos de ICMS pelo programa ProAtivo será destinada prioritariamente a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência. A iniciativa visa garantir liquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro deste ano.
As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas na Resolução e na Portaria, disponibilizadas no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocolados eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.