O Governo de São Paulo tem a meta de ampliar a cobertura dos serviços de saneamento básico a todos os cidadãos do estado até 2033. Por meio do programa Universaliza SP, o Governo de São Paulo apoia cidades que operam diretamente os serviços de saneamento básico, ou seja, não contam com a atuação da Sabesp. Para isso, o Governo apoiará na formação de concessões regionais e regulará a prestação do serviço nos municípios.
O objetivo central do Universaliza SP do programa é garantir que São Paulo cumpra as metas do Marco Legal do Saneamento: até 2033, 99% da população estadual deverá ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
“O programa Universaliza SP vem para resolver o problema de saneamento no estado de São Paulo, ele olha o que cada município precisa”, explica a secretária do Meio Ambiente e Logística, Natália Resende. Anualmente, o Governo de São Paulo fará aportes de R$ 630 milhões aos municípios que aderirem ao programa.
Com isso, o Estado fornece apoio para a estruturação do serviço de saneamento básico nessas regiões. O investimento do Estado servirá para equilibrar contratos de concessão e subsidiar tarifas de água e esgoto para os moradores. A tarifa social beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. As concessões funcionarão no modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP).
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Além disso, há também a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Com ele, cada prefeitura participante receberá repasses periódicos para serem usados em investimentos em infraestrutura, drenagem, entre outros.
“Não adianta olhar somente para captação se perdemos água na distribuição. O programa Universaliza SP olha de forma integrada para toda a cadeia. Isso tudo está dentro de um contrato robusto, que vai ter uma fiscalização olhando a característica de cada um dos municípios e das regiões”, esclarece a secretária.
SP em 3, 2, 1
O SP em 3, 2, 1 é um programa da Agência SP que traz entrevistas curtas sobre temas relevantes para a população de São Paulo. Integrantes do Governo de São Paulo respondem toda semana três perguntas sobre assuntos variados, sempre pensando em levar informações de forma fácil e direta. Os episódios são publicados no canal do YouTube oficial do Governo de São Paulo.