Para reduzir filas e ampliar o acesso da população a cirurgias e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de São Paulo criou a Tabela SUS Paulista, iniciativa que complementa os valores pagos pelo Ministério da Saúde a instituições filantrópicas conveniadas ao SUS. O programa, que completou um ano, garante repasses até cinco vezes superiores aos previstos na tabela nacional.
Atualmente, 800 instituições são beneficiadas pela iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde. O investimento adicional no primeiro ano foi de R$ 4,3 bilhões, com recursos 100% do Tesouro Estadual. O modelo busca corrigir uma defasagem provocada pela falta de reajustes na tabela nacional, que está sem atualização há cerca de 20 anos.
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A remuneração ocorre, por exemplo, quando um morador do estado realiza uma cirurgia ou outro procedimento em uma unidade filantrópica. O governo federal repassa o valor previsto na tabela do SUS, e o Governo de São Paulo complementa esse montante.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, é fundamental conhecer a realidade de cada região. “Precisamos garantir recursos suficientes para que a população seja atendida perto de casa, sem precisar se deslocar para os grandes centros. Quando conhecemos a demanda e a oferta, conseguimos planejar melhor ampliando os serviços onde há maior necessidade”, afirmou.
O programa contempla Santas Casas, entidades filantrópicas e prestadores de serviço da rede complementar do SUS em todas as regiões do estado. Esses equipamentos representam 50% do atendimento hospitalar pelo SUS em São Paulo.
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Os reajustes são definidos com base em uma análise comparativa entre os valores pagos pelo Ministério da Saúde e os preços praticados no mercado. Como exemplo, o valor do parto normal, fixado em R$ 443,40 na tabela federal, passou a R$ 2.217 no estado, aumento de 400%. Já a colecistectomia (remoção da vesícula biliar), que recebe R$ 996,34 pela tabela nacional, passou a R$ 4.483,53, um acréscimo de 350%.
Com a Tabela SUS Paulista, o estado registrou aumento nas internações em instituições filantrópicas, o que equivale à abertura de 3.207 leitos SUS. O Hospital das Clínicas Faepa Ribeirão Preto contabilizou 13.185 internações a mais em 2024, em comparação com 2022. Já o Hospital São Paulo de Ensino da Unifesp, teve 8.453 a mais. Fundação Regional do Câncer de Presidente Prudente
Todos os principais procedimentos para pacientes internados tiveram aumento na remuneração, com reajustes de até 400%.