Ao adquirir produtos automotivos como óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluidos hidráulicos, poucos consumidores se atentam ao prazo de validade. O Procon-SP reforça a importância de os consumidores adotarem o hábito para evitar problemas.
Embora seja comum associar validade a alimentos e medicamentos, os derivados de petróleo também possuem um tempo de vida útil que deve ser observado – ignorá-lo pode ter consequências graves. Para evitar problemas, a orientação é simples: antes de adquirir ou solicitar a aplicação desses produtos, peça para conferir a embalagem e verifique a data de validade.
Segundo o órgão, a comercialização de produtos vencidos pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor e resultar em penalidades aos estabelecimentos. “O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros e dentro do prazo de validade. Comprar itens vencidos pode comprometer a qualidade do serviço e até causar prejuízos ao veículo”, alerta o diretor Adjunto de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti.
Caso o produto esteja fora do prazo, recuse a compra e comunique o ocorrido ao Procon-SP. A denúncia pode ser feita pela plataforma oficial (www.procon.sp.gov.br ) ou diretamente no Procon do município.
Fiscalização e medidas adotadas
O Procon-SP realiza fiscalizações periódicas em postos de combustível para garantir os respeitos aos direitos dos consumidores. Durante as operações, são verificadas tanto a validade de itens automotivos quanto a qualidade dos combustíveis, a clareza na informação de preços e a origem dos produtos oferecidos.
Se for constatada a venda de produtos vencidos, os fiscais determinam a retirada imediata das prateleiras, orientam o descarte adequado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações são realizadas regularmente, seja por meio de operações planejadas, seja a partir de denúncias de consumidores e de outras instituições. O Procon-SP reforça que a colaboração dos consumidores é essencial para garantir boas práticas no mercado e proteger os direitos de todos.
Dicas para o consumidor
Validade: uma questão de segurança e desempenho
Óleos e outros produtos automotivos sofrem degradação química com o tempo, mesmo quando armazenados corretamente. Essa deterioração pode comprometer propriedades essenciais, como viscosidade, capacidade de lubrificação e resistência térmica. O uso de produtos vencidos pode levar a falhas mecânicas, aumento do desgaste de peças e, em casos extremos, à perda da garantia do veículo.
Motoristas devem redobrar a atenção na próxima troca de óleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que produtos circulam no mercado sem nenhum tipo de registro, podendo causar sérios danos aos veículos.
Verifique o rótulo
A recomendação é simples: verifique sempre a data de fabricação e o prazo de validade antes de adquirir ou utilizar qualquer produto derivado de petróleo. Caso a informação não esteja visível na embalagem, o consumidor tem o direito de exigir essa transparência junto ao fabricante ou ao ponto de venda, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, é importante armazenar esses produtos em locais protegidos da luz solar, umidade e variações extremas de temperatura – fatores que aceleram o processo de degradação.
Atenção redobrada em promoções e estoques antigos
Compras por impulso, especialmente em promoções, também merecem cautela. Muitas vezes, produtos próximos do vencimento são ofertados com grandes descontos, e se não forem usados imediatamente, correm o risco de passar da validade antes do uso.