A 2ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC) apresentou a versão final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que será lançado oficialmente durante a Semana do Meio Ambiente. O programa posiciona o Estado de São Paulo na vanguarda das políticas públicas de adaptação climática no Brasil.
O PEARC é um instrumento estratégico que orienta as ações do Estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com foco na proteção de populações vulneráveis, na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. A apresentação foi conduzida por Marina Balestero, da Diretoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
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A secretária da Semil, Natália Resende, destacou a importância do plano como política pública ambiental: “O PEARC reafirma o protagonismo de São Paulo na agenda climática, com ações concretas e integradas que garantem segurança, qualidade de vida e sustentabilidade para as próximas gerações”, afirmou.
Desenvolvido em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), o plano passou por uma ampla consulta pública ao longo de 2024, reunindo mais de mil participantes em rodas de conversa, eventos e reuniões. Foram recebidas 634 contribuições, das quais 73% foram incorporadas ao documento final.
A versão definitiva do plano estabelece 49 ações e 236 subações, organizadas em cinco eixos temáticos: biodiversidade; saúde única; segurança alimentar e nutricional; segurança hídrica; e zona costeira. Também estão incluídos um eixo transversal de justiça climática e um eixo estruturante voltado à infraestrutura resiliente.
Segundo Marina Balestero, o PEARC foi estruturado em cinco etapas principais: identificação do aumento climático, análise de impactos, levantamento de problemas, definição de ações e desdobramento em subações. Esses componentes delimitam áreas prioritárias para recuperação e conservação ambiental. A execução do plano terá início em 2025, com um ciclo inicial de três anos e implementação gradual das medidas propostas.
O subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Souza da Trindade, ressaltou a relevância da escuta pública no processo de formulação. “Este plano é resultado de um processo participativo exemplar. A sociedade civil e os municípios contribuíram de forma efetiva para consolidarmos um documento robusto, que orientará nossas ações pelos próximos anos.”
Educação preventiva
Durante a reunião, também foi apresentado o Projeto Escolas Seguras, uma iniciativa do Instituto Conservação Costeira (ICC), detalhada por Fernanda Carbonelli. O projeto tem como objetivo capacitar alunos e professores da rede municipal de São Sebastião para a prevenção de riscos e a adoção de protocolos em situações de desastres naturais — cada vez mais frequentes em razão das mudanças climáticas.
A ação está sendo implementada em quatro escolas e inclui oficinas, palestras e atividades educativas, realizadas também na Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia Sahy.
Mais informações sobre o CEMC e as políticas climáticas estaduais estão disponíveis em: https://semil.sp.gov.br/cemc/