Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe São Paulo
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe São PauloInforme São Paulo
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

12 de maio de 2025
Compartilhar

12/05/2025 – 15:28  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Amom Mandel, o autor do projeto

O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região Amazônica. O objetivo é fomentar a expansão da conectividade digital em áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento local.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, rede comunitária é aquela com propriedade e gerenciamento coletivo, criada e operada por comunidades locais para atender suas próprias necessidades de comunicação.

As decisões sobre implantação, gestão e operação da rede devem ser coletivas.

As redes precisam ser sustentáveis e devem buscar a interconexão com outras redes.

Metas da AnatelPelo projeto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá:

  • simplificar os procedimentos de autorização e registro das redes comunitárias de internet, estabelecendo critérios específicos para a região Amazônica;
  • oferecer suporte técnico e capacitação às comunidades locais para a implantação e gestão das redes comunitárias; e
  • promover a integração das redes comunitárias com a infraestrutura de telecomunicações existente.

Fundo específicoO Poder Executivo deverá instituir um fundo para financiar projetos de implantação e expansão dessas redes, além de oferecer incentivos fiscais para empresas que doarem equipamentos e serviços, e promover parcerias entre poder público, setor privado e comunidades locais.

Segundo Mandel, a proposta é essencial para impulsionar a conectividade e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. “Ao criar um ambiente regulatório favorável e incentivar a participação dos locais na gestão das redes comunitárias de internet, estaremos promovendo a inclusão digital, o empoderamento das populações tradicionais e o desenvolvimento econômico e social da região”, disse o parlamentar.

Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago MirandaEdição – Natalia Doederlein

Leia também

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

5 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

4 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe São Paulo